No primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou um acordo no valor de R$ 44 milhões, entre a Boa Vista Energia S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Roraima – STIU/RR.
O acordo, homologado pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, encerrou processo trabalhista envolvendo 35 trabalhadores que pleiteavam, desde 2008, o pagamento de gratificação gerencial, mais reflexos sobre o 13° salário, férias + 1/3, gratificação de tempo de serviço, adicional de periculosidade e de insalubridade, adicional noturno, horas extras, entre outros pedidos.
O valor do acordo, fechado em R$ 44,301 milhões, é referente: R$ 9 milhões de crédito exequendo e horários sucumbenciais; R$ 1 milhão de INSS já recolhidos; e R$ R$34,220 milhões de crédito remanescente devido: horários, FGTS, encargos fiscais e previdenciários. Ainda hoje (21/05) será liberado o valor de R$ 6,3 milhões, e a diferença será dividida em 28 parcelas, que deverão ser pagas até setembro de 2020.
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“Sempre dá para conciliar”
Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começou hoje e vai até sexta (25/05). O evento, que anualmente desde 2015 em todos os 24 TRTs do país, apresenta, este ano, o slogan “Sempre dá para conciliar”. O mutirão de audiências é uma boa alternativa para patrões e empregados encerrarem seus processos de forma rápida e eficaz.
No TRT11, as audiências estão ocorrendo nos Gabinetes e nas Varas do Trabalho de Manaus e do interior do Amazonas e também da capital Boa Vista (RR).
