Por Sheneville Araújo
Já está definido que o feriado será prolongado para a maioria dos órgãos públicos em Roraima. No entanto, os funcionários públicos federais não poderão ter tanta folga. Isso porque no calendário prévio de feriados e pontos facultativos, divulgado pelo Ministério do Planejamento, o dia 14 de novembro, véspera do feriado da Proclamação da República, não está previsto como ponto facultativo.
Em um ofício circular encaminhado a instituições federais, o Ministério determina que procedam a verificação do cumprimento legal das determinações no sentido de não alterar, suprimir ou acrescentar feriados e/ou pontos facultativos, sob pena de o órgão infrator ser responsabilizado por eventuais prejuízos que o não cumprimento da determinação possa vir a causar.
Mas há uma grande expectativa por parte de muitos funcionários, de que a Presidência da República volte atrás e publique um decreto liberando a todos na segunda-feira, dia 14.
Um levantamento rápido feito pela Folha confirmou que locais que mais são procurados pelo cidadão como INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e Correios, funcionarão normalmente na segunda-feira, fechando apenas no feriado de terça. Além deles, Polícia Federal e UFRR (Universidade Federal de Roraima) também deverão ter expediente normal.
Notícias Relacionadas
FERIADOS MUNICIPAIS – Além dos pontos facultativos não previstos, o documento do Ministério do Planejamento se refere também a feriados municipais, “estipulando que estas folgas não se estendem, via de regra, aos órgãos e entidades federais, devendo as instituições federais observar a necessidade do fiel cumprimento das datas de feriados e pontos facultativos estabelecidos anualmente por Portaria publicada no Diário Oficial da União, evitando prejuízos à Administração Pública”.
Isso significa dizer, que no feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Boa Vista, 8 de dezembro, que cai em uma quinta-feira, também não haverá possibilidade nem de folga no feriado ou de descanso prolongado, enforcando a sexta-feira, dia 9.
Governo e Município decretam ponto facultativo
Em âmbito estadual, o Governo de Roraima já havia previsto em calendário este ponto facultativo no dia 14 de novembro para os funcionários públicos. Já a Prefeitura de Boa Vista confirmou, por meio de nota, a folga também antes do feriado de proclamação da República. A Câmara de Vereadores de Boa Vista decretou no último dia 7 a folga prolongada também por conta do feriado.
No Judiciário, que também tem o calendário de feriados e pontos facultativos antecipados, o feriadão já está garantido para os funcionários deste setor. Como a ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima) costuma seguir os pontos facultativos decretados pelo Governo do Estado, o feriadão dos servidores do legislativo estadual também deverá ocorrer.
