A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos está convocando os criadores amadores de passarinhos silvestres para o recadastramento e renovação da licença. O prazo de renovação vai até o dia 31 de julho. A taxa deve ser retirada na sede da Femarh, na avenida Ville Roy, 4935, bairro São Pedro, no horário comercial.
A renovação do Cadastro Técnico Federal pode ser feita no site www.ibama.gov.br onde são especificadas todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios.
Em Roraima, as atividades de controle do manejo de passarinhos são delegadas à Femarh pelo termo de cooperação técnica 032/2015, de gestão compartilhada dos recursos faunísticos, categoria sem finalidade comercial, de indivíduos das espécies de aves nativas.
ETAPAS
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Para a abertura de processo na Femarh, o criador deve preencher o requerimento e anexar, cópia do CPF, RG, comprovante de residência a taxa de pagamento licenciamento no valor de R$ 35,00.
Em seguida, no prazo de sete a dez dias, o criador deve entrar no SISPASS (CPF e senha) emitir comprovante de inscrição, certificado de regularidade, solicitar emissão de licença, e, por fim a licença será homologada pela Femarh. Aos criadores que realizaram a compra de algum exemplar devem apresentar a documentação para o cadastramento no sistema. Outras informações no telefone 2121 9152, com Vanja.
Com informações da Femarh.
