A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), com apoio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental (SMGA) e Guarda Municipal de Boa Vista, realizou nesta segunda-feira, 21, a retirada de cerca de 300 pessoas que ocupavam o terreno na região do Bom Intento, localizado na zona Rural da capital.
Conforme a Prefeitura de Boa Vista, 400 barracos construídos de forma irregular foram destruídos na a ação iniciada por volta das 8h.
“A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) é responsável pela disciplina da ocupação do solo urbano e, nessa condição, tem o dever imposto por lei de atuar no sentido de evitar o parcelamento irregular do solo”, afirmou em nota.
A ação de retirada ocorreu sem grandes transtornos, no entanto, houve quem reclamasse da conduta desempenhada pelas equipes envolvidas. À FolhaWeb, um dos ocupantes da área invadida denunciou abuso de poder por parte dos agentes da Guarda Municipal.
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“Os agentes foram bastante arrogantes com o pessoal de lá e sequer deixaram que retirassem os pertences. Simplesmente chegaram com a ordem de desapropriação e destruíram tudo”, contou o rapaz, que preferiu não se identificar.
Ele alegou ainda que a área ocupada pertence ao Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), informação confirma pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado, que ressaltou que irá encaminhar uma equipe para verificar a situação.
“O Iteraima informa que a área pertence ao Estado de Roraima, registrada sob a matrícula cartorária n° 43993, gleba Murupú. Entretanto, por se tratar de uma extensa área, irá encaminhar equipe ao local para verificar a situação e, caso necessário, adotar as medidas legais cabíveis, conforme as normas previstas na Lei nº 976/14, que trata da regularização de terras em área rural de propriedade do Estado”, disse.
Por fim, o Instituto enfatiza que não compactua com ocupações irregulares em áreas públicas ou particulares, e trabalha para coibir esse tipo de prática.
