Os órgãos do Poder Judiciário começam a comemorar a Semana Santa já a partir desta quarta-feira. De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima (COJERR), o feriado é de 23 a 25 de março.
Da mesma forma, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o expediente só retorna na próxima segunda-feira (28). O feriadão esta previsto no artigo 62 da Lei nº 5.010/1966.
Por conta disso, seguem o feriado do Judiciário os órgãos como Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual (DPE).
De acordo com o Poder Judiciário, os prazos processuais que, porventura, tiverem início ou fim nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 28 de março (segunda-feira).
GOVERNO
A governadora Suely Campos já publicou a lista de pontos facultativos em dezembro do ano passado. De acordo com o decreto governamental, na quinta-feira (24) é ponto facultativo em todos os órgãos estaduais.
PREFEITURA
Da mesma forma, a prefeitura de Boa Vista também suspenderá o expediente a partir de quinta ao decretar ponto facultativo, que será publicado no Diário do Município de amanhã (23).
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A Prefeitura ressalta que manterá em funcionamento os serviços essenciais, como coleta de lixo domiciliar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Central de Atendimento 156, serviço de emergência do Hospital da Criança Santo Antônio, Guarda Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran).
LEGISLATIVO
A Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima informou que o Legislativo também concedeu ponto facultativo na quinta-feira (24), conforme a Resolução 025/16, devido ao período pascal. Os trabalhos retornam no dia 28.
UFRR/IFRR
Também vão suspender o expediente a partir de quinta-feira (24), as duas instituições de ensino superior federais de Roraima. A Universidade Federal de Roraima (UFRR) publicou hoje o aviso da suspensão do expediente em seu site.
“Fica mantidas as atividades do Núcleo de Rádio e TV Universitária em virtude da programação diária”, informa o comunicado.
Também seguirá com ponto facultativo ma quinta o Instituto Federal de Roraima (IFRR). De acordo com a portaria 399, foram suspensas as atividades na Reitoria e nos campi Boa Vista Centro, Zona Oeste, Amajari, Novo Paraiso e Bonfim. Com isso, os trabalhos retornam na segunda-feira, 28.
