Após anos de espera, mais de 500 moradores dos conjuntos habitacionais Vila Jardim, Manaíra, Uailã, Auaris, Makunaíma e Pérola, em Boa Vista, receberam nessa quarta-feira (11) as escrituras públicas dos imóveis onde vivem. A cerimônia foi realizada no Colégio Estadual Militarizado Irmã Teresa Parodi, no bairro Cidade Satélite, como parte do programa “Aqui Tem Dono”, coordenado pelo Governo de Roraima.
Para muitas famílias, o momento simboliza o fim de uma longa espera por segurança e reconhecimento. Nilce Oliveira, moradora do residencial Vila Jardim, expressou a emoção de finalmente ter um documento que comprove a propriedade do imóvel.
“Agora posso dizer com orgulho que sou dona da minha casa. A gente esperava por isso há muito tempo. Com o documento em mãos, temos segurança. Estou muito feliz e agradecida de coração”.
Carla Costa, que espera o documento desde 2015, também descreveu o sentimento de alívio ao finalmente garantir o imóvel em seu nome.
“Era uma sensação de incerteza. A gente está numa casa que é nossa, mas ao mesmo tempo não é, porque não tem o documento. Agora posso arrumar, ampliar, deixar do meu jeito. Isso não é só construir, é crescer. É um recomeço”, destacou.
A entrega das escrituras foi viabilizada por meio de parcerias entre o Governo de Roraima, a Caixa Econômica Federal, o 1º Cartório de Imóveis de Boa Vista e a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima. Por meio desse acordo, os beneficiários foram dispensados do pagamento das taxas cartoriais, o que facilitou o acesso ao documento definitivo.
De acordo com a diretora-presidente da Codesaima, Maria Dantas, a maioria dos contemplados são mulheres que sustentam suas famílias sozinhas.
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“Fizemos um levantamento e percebemos que muitas são diaristas, que não teriam como pagar as taxas. O Governo do Estado assumiu metade do custo e a outra metade foi coberta pelo cartório, via Corregedoria do TJRR. Esses conjuntos existem há mais de 14 anos e só agora os moradores têm segurança jurídica”, explicou.
Segundo Maria Dantas, essa foi a terceira etapa de entrega de títulos. “Em julho, mais 370 famílias devem ser contempladas; em agosto, outras 500. A determinação do governador é regularizar todas as famílias que precisam dessa cidadania, dessa dignidade”, acrescentou.
O governador Antonio Denarium acompanhou a cerimônia e destacou que esse é o maior programa de regularização fundiária em andamento no país. De acordo com ele, o sentimento é de realização por conseguir atender famílias que esperavam há até 40 anos por esse reconhecimento legal.
Segundo Denarium, só em Boa Vista já foram entregues mais de 5.500 escrituras públicas e, em todo o estado, o número ultrapassa 22 mil títulos definitivos — entre áreas urbanas, rurais e também do Distrito Industrial. Ele reforçou que essa política pública devolve dignidade às famílias e permite que elas vendam, reformem ou financiem melhorias em suas casas, agora com o nome no papel.
O governador também lembrou que o trabalho não se restringe aos conjuntos entregues nessa quarta. Outros bairros, como Alvorada 1, Alvorada 2 e Conjunto Paraná, também estão em processo de regularização. Segundo ele, as dívidas antigas com a Caixa Econômica foram pagas pelo governo, as hipotecas baixadas, e as visitas casa a casa para o cadastramento dos moradores já estão em andamento.
“Antes, essas famílias eram apenas posseiras. Agora são legalmente donas de suas casas. Isso representa liberdade, segurança jurídica e justiça social”, concluiu o governador.
