Profissionais da Enfermagem das redes pública e privada de Roraima iniciaram, na manhã desta quarta-feira (21), a paralisação de 24 horas a favor da manutenção do novo piso federal da classe, suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em Boa Vista, as maiores concentrações do ato, convocado pelo Fórum Nacional da Enfermagem e que ganhou adesão do Sindprer (Sindicato dos Profissionais da Enfermagem do Estado de Roraima), estão no Pronto Socorro Dr. Francisco Elesbão do HGR (Hospital Geral de Roraima), no Hospital Materno Nossa Senhora de Nazareth e no HCSA (Hospital da Criança Santo Antônio). Nesses locais, os profissionais levaram faixas e cartazes para exigir o novo piso.
Nesta quarta, a mobilização terá atos simbólicos com direito a acendimento de vela às 19h, em frente ao HGR, e às 21h, em frente ao HCSA. A paralisação está prevista para terminar às 7h de quinta-feira (22).
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“Já estamos em estado de greve a qualquer momento. Se nossas demandas não forem atendidas, a Enfermagem vai parar por tempo indeterminado”, avisou a presidente do Sindprer, Maria de La Paz.
A sindicalista explicou que a mobilização nacional tem como alvo a Câmara, o Senado e a Presidência da República, para que os Poderes regulamentem a fonte de custeio do novo piso. “Regulamentando a fonte de custeio pra arcar com o piso nacional da Enfermagem, acredito que o STF revogue essa suspensão”, avaliou La Paz, que incentiva a população a participar do ato.
A enfermeira Erika Madelaine destacou que a luta da Enfermagem por maior valorização é antiga. “Com a pandemia, viu a necessidade maior de reconhecimento que essa classe merecia há muito tempo. Sem Enfermagem, a saúde não acontece. Nós somos a maior categoria da saúde e, por isso, somos negligenciados”, declarou.
Serviços afetados
Segundo a SMSA (Secretaria Municipal de Saúde), apesar de 100% da paralisação da Enfermagem nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) e nas ESF (Estratégias de Saúde da Família), estão disponíveis outros serviços como farmácia, marcação de consultas, exames, emissão do Cartão SUS, consulta médica e Odontologia.
Os pontos drive-thru de vacinação contra a Covid-19 estão fechados. Nas UBS’s, funciona apenas a emergência, com a aplicação da vacina antirrábica humana.
No Hospital da Criança Santo Antônio, os blocos de internação funcionam com 30% dos profissionais. Urgência, emergência, UTI, pronto atendimento e trauma tem 50% dos profissionais; o centro cirúrgico funciona apenas com cirurgias de emergência, enquanto o funcionamento do ambulatório ocorre normalmente.
O Caps (Centro de Atenção Psicossocial), o Cernutri (Centro de Recuperação Nutricional Infantil) e o Laboratório de Referência vão funcionar normalmente, enquanto o CPCOM (Centro de Prevenção de Câncer) tem apenas o serviço de Raio-X e as consultas com fonoaudiólogo e fisioterapeuta. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel) tem metade dos profissionais de Enfermagem em atuação.
A Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) informou que, por causa do protesto, a escala de profissionais do HGR foi readequada e foram mantidas as cirurgias de emergência e oncológicas de forma a não afetar os pacientes. A pasta disse, ainda, que a estratégia de adequação da escala de serviço também foi adotada pelas demais unidades de saúde da capital, sendo mantido o atendimento à população. A Secretaria completou que unidades de Bonfim e Mucajaí não aderiram à paralisação, mas que nas demais unidades do interior, o fluxo de atendimento segue com 50% dos profissionais.
Entenda
O STF manteve por 7 a 4 a decisão do ministro Luis Roberto Barroso que suspendeu o novo piso da Enfermagem, a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), a qual avalia que o reajuste prejudicaria a saúde financeira dos hospitais particulares.
Senadores apontam ao menos cinco soluções para custear o novo piso, entre elas, a proposta que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à Covid-19 para outros programas na área da Saúde. O projeto, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pode liberar cerca de R$ 27,7 bilhões não utilizados e, com isso, viabilizar o pagamento do suspenso pelo STF. A previsão é que o Congresso Nacional analise o projeto na próxima semana.
O novo piso é de R$ 4.750 para enfermeiros, sendo 70% desse valor para técnicos de Enfermagem (R$ 3.325) e 50% a auxiliares e parteiras (R$ 2.375).
