No vermelho. Esse é o resultado obtido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em relação à quantidade de notas fiscais ingressadas em Roraima até novembro deste ano. Das 213.221 notas registradas na Área de Livre Comércio de Boa Vista de janeiro até o mês passado, houve uma redução de 9.590 notas em comparação com o mesmo período de 2017, representando um total de -4,30%.
Durante todo ano de 2018, apenas quatro meses tiveram saldos positivos, sendo eles janeiro, fevereiro, agosto e outubro. O mês de abril representou a maior queda de todo ano, com -41,86%. Em outubro, houve um resultado recuperado por conta das compras antecipadas feitas para o período de vendas para final do ano, conforme justificou o coordenador regional da Suframa, Jandirocy Teixeira.
Segundo o coordenador, novembro era para ter um resultado acima do esperado, mas registrou -0,83% em comparação ao mês de outubro. Para Teixeira, a situação está atrelada à crise financeira no país e também no Estado, porém a expectativa é que em dezembro a conta volte a apresentar os melhores resultados. “Por mais que tenha crise ou não, as pessoas compram no final do ano e vai elevar um pouco mais. Mas em comparação aos anos anteriores, vai ser bem menor”, relatou.
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As arrecadações feitas pela Taxa de Controle de Incentivo Fiscal (TCIF) e Taxa de Serviço (TS), que é um valor cobrado em cima da solicitação do serviço para a Suframa, também tiveram uma redução de -1,69%. Os dados comparativos dessa arrecadação foram baseados de março a dezembro de 2017 e de janeiro até outubro deste ano, que foram de R$ 7.150.312 e R$ 7.029.353, respectivamente.
Exportações tiveram redução de mais de 60% em 2018
As importações e exportações também tiveram mais resultados negativos do que positivos em comparação com o ano passado. Em relação a importações, o mês de janeiro teve o melhor resultado dos únicos quatro meses que tiveram saldo positivo, com 321,51%. Em julho, a importação teve a sua maior queda, registrando -62,08%.
Em todo o ano de 2017, as importações no estado somaram US$ 8.486.394 e neste ano, até novembro foram US$ 8.852.830, um saldo positivo de 4,32%. Em contrapartida, as exportações tiveram resultados quase todos negativos nos meses de 2018. Somente em fevereiro recuperou 8,39%, mas voltou a ter queda e não conseguiu mais obter positividade.
Dos valores absolutos, o ano passado teve um total de US$ 50.554.327. Em 2018 esse número caiu drasticamente e até novembro foram US$ 17.890.093, uma redução de -64,61%. O saldo da balança comercial acumulado em 2018 foi de US$ 9.037.263. Segundo o coordenador da Suframa, a crise na economia estadual teve impacto nos resultados e a positividade das importações se deve à produção de soja e do setor madeireiro.
Incentivo fiscal representa melhoria para economia
Jandirocy Teixeira, coordenador da Suframa: “Esperamos que no próximo ano os resultados voltem a ser positivos” (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)
A Suframa aponta que atualmente há uma estimativa de 2.500 empresas aptas para realizarem a compra com inventivo fiscal no Estado. O número poderia ser maior, por volta de sete mil empresas, mas muitas deixaram de apresentar documentos atualizados na instituição.
No ano de 2018, apenas 25 novas empresas foram cadastradas no sistema da Suframa. Os anos anteriores ficaram todos com números acima dos 400. Em janeiro foi implantado um novo sistema de cadastro, inteiramente informatizado e que pode facilitar a entrada de empresas que estejam interessadas na entrada de mercadorias com incentivo fiscal.
Teixeira enfatizou que muitos empresários ainda demonstram receio em fazer o cadastro na Suframa por acharem que as taxas de pagamento são altas ou que há uma burocratização maior. Contudo, ele incentiva o cadastro das empresas para que possam ofertar o melhor preço final para os consumidores.
“O objetivo nosso é fomentar a economia e desenvolvimento que finalizem no bem-estar da população, que seria o preço mais acessível. A avaliação nossa é que já teve uma evolução grande neste governo atual, mas a perspectiva é que melhore. Terá a mudança no quadro político e que possa vir com ideias novas”, destacou.
SISTEMA – Para fazer a solicitação de cadastro, a empresa precisa estar devidamente regularizada no município. Desde o começo do ano, a Suframa tem trabalhado por meio da internet, através do site www.suframa.gov.br, e poderá avaliar todos os documentos pedidos pela Superintendência para dar entrada no pedido.
O coordenador regional enfatizou que, mesmo com o portal digitalizado, o empresário interessado pode comparecer à sede da instituição para tirar dúvidas sobre o processo cadastral. A taxa de pagamento para cadastro novo é de R$ 140,27 e R$ 50 para fazer a atualização da empresa no sistema.
“A documentação é anexada no site e enviada para a gente. Se tiver alguma situação divergente, fazemos a análise e enviamos novamente para corrigir. Se tiver regular, no máximo uma semana já se resolve. O empresariado que procure a gente porque é um programa que beneficia o Estado”, encerrou. (AP.L)
