O proprietário de uma funéria de Boa Vista, que preferiu não se identificar, procurou a Folha para denunciar a atuação de uma empresa que está oferecendo serviços de sepultamento de forma irregular. Segundo ele, há cerca de dois meses o proprietário da funerária clandestina está fazendo vigília em frente ao Hospital Geral de Roraima (HGR) e no Instituto Médico Legal (IML) em busca de familiares que necessitam do serviço.
Conforme a denúncia, a atuação ilegal está atrapalhando o regime de plantão estabelecido entre as funerárias sindicalizadas e regulares da Capital. O denunciante disse que procurou a Vigilância Sanitária Municipal e foi informado por fiscais que o referido empresário não havia dado entrada até o momento na documentação para poder atuar no mercado funerário.
“O que está acontecendo é injusto com os empresários regulares. Nós pagamos impostos, taxas, funcionários, respeitamos a lei e fazemos cursos para atuar nesse meio. Já fomos orientados a procurar a direção do HGR e chamar a polícia quando este empresário clandestino estiver fazendo plantão, mas preferimos recuar para não constranger as famílias que perdem um ente querido”, disse.
O denunciante também afirmou que a Vigilância Sanitária não está realizando as devidas fiscalizações. “Existem algumas empresas na Capital, que possuem alvará de funcionamento, mas estão completamente sem condições de atuar. Existem casos de funerárias preparando o corpo em áreas abertas, sem os devidos cuidados. São necessários uma mesa adequada e vários cuidados especiais. Essas empresas estão deixando a desejar, mas a Vigilância também, por não estar atuando como deveria”, acusou.
SINDEPRES – O presidente do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Funerários do Estado de Roraima (Sindepres), Anselmo Martinez, informou que a funerária clandestina deu entrada junto ao sindicato para se filiar. “Mesmo assim, esse empresário não pode atuar no mercado”, disse. “Procuramos as autoridades e notificamos sobre esse problema para que possam tomar uma providência”.
Martinez é o coordenador do cemitério Campo da Saudade, de propriedade da Organização Social de Luto. “Esse empresário também me procurou para realizar o cadastro junto ao cemitério, pois é necessário para fazer o sepultamento, mas só as empresas regulares no mercado podem adquirir esse direito. Ele não conseguiu”, disse.
Notícias Relacionadas
PREFEITURA – Por meio de nota, a Prefeitura de Boa Vista afirmou que as denúncias devem ser realizadas através da Central 156, com o maior número de informações possíveis, inclusive endereço, para que a Vigilância Sanitária envie a equipe ao local para fiscalizar e inspecionar as condições higiênico-sanitárias do estabelecimento.
Sindicato afirma que existem mais funerárias do que Boa Vista suporta
Segundo a Associação Brasileira de Empresas e Diretores Funerários (ABREDIF), não existe uma lei federal que regulamenta o número de empresas proporcional ao número de habitantes, mas deve haver um bom-senso, sendo definido que o número de funerárias por habitantes não deve ser superior a uma empresa para cada 100 mil habitantes.
Conforme o do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Funerários do Estado de Roraima (Sindepres), Anselmo Martinez, Boa Vista só tem capacidade para seis empresas funerárias, levando em consideração a população. “Já existe uma lei municipal que regulamenta esse tipo de situação. Há muitos anos, o sindicato vem cobrando a Prefeitura para atualizar essa lei e regulamentar o setor funerário de Boa Vista. Até agora, não obtivemos nenhuma resposta”, disse.
Ele afirmou que o então prefeito Iradilson Sampaio chegou a acatar as reivindicações do Sindepres e suspendeu, na época, a emissão de novos alvarás para empresas funerárias. “Na época, criou-se uma comissão para que essa legislação fosse executada, mas nada avançou”, disse.
PREFEITURA – Por meio de nota, a Prefeitura de Boa Vista afirmou que o município deve fazer o que está previsto em lei, mas que irá analisar o pedido do Sindepres.
