A empresa contratada para a obra na Vila São Luizão, em São João da Baliza, Sul de Roraima, contestou a denúncia de irregularidades apresentada pelo vereador Adriano Costa na Câmara Municipal. À reportagem, Paulo Melo, responsável pela obra afirmou que o parlamentar utilizou dados de um convênio que não corresponde ao serviço executado no local.
De acordo com Melo, o convênio citado pelo vereador de R$12 milhões do Programa Calha Norte é referente a outra frente de trabalho concentrada apenas na sede do município. A obra vinculada à Vila São Luizão é de apenas pavimentação e tem convênio de nº 922281/2021, no valor licitado de R$ 5.749.773,00.
“O convênio que foi colocado não é da mesma obra. O convênio de R$ 12 milhões é da pavimentação aqui da sede de São João da Baliza, não é do São Luizão”, disse Paulo.
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A denúncia apresentada pelo vereador relacionava a intervenção à obra de pavimentação que prevê drenagem e calçadas em outras áreas do município. O empresário reforça, porém, que a intervenção na São Luizão não inclui drenagem e possui projeto diferente daquele citado por Adriano.
De acordo com informações do portal transparência da Prefeitura, o contrato de pavimentação na Vila São Luizão já atingiu 67,84% de execução, o equivalente a R$ 3.803.646,45 já aplicados. Segundo ele, todas as medições foram atestadas pelos setores técnicos responsáveis e seguem o cronograma aprovado.
Denúncia feita à Câmara
Na denúncia apresentada à Câmara, o vereador afirma que relatórios enviados ao TransfereGov exibiriam coordenadas da sede urbana atreladas à obra da Vila São Luizão e que serviços de drenagem teriam sido pagos sem execução. Adriano teria ouvido moradores que relataram obra de pavimentação.
A Prefeitura de São João da Baliza, procurada pela reportagem, afirma que o vereador confundiu convênios e objetos distintos e classificou a denúncia como falsa. A gestão informou que adotará medidas cabíveis diante da divulgação de informações incorretas.
Resposta na íntegra
“Inicialmente, a Prefeitura de São João da Baliza/RR ainda não tomou conhecimento formal da denúncia. No entanto, desde já esta municipalidade informo que a denúncia apresentada pelo vereador cassado Adriano Costa é totalmente falsa, uma vez que o Convênio 933765/2022 refere-se à serviços de pavimentação em concreto, com drenagem e calçadas, em vias urbanas do município e não na Vila São Luizão como o vereador alega, motivo pelo qual os boletins de medição, coordenadas geográficas e os serviços não correspondem os que estão sendo executados, já em fase final, na Vila São Luizão.
Embora o vereador em questão desconheça totalmente como funciona a execução dos convênios, a Prefeitura esclarece para a população que serviços executados são acompanhados de perto pelo Setor de Engenharia da Prefeitura, bem como pela equipe do Departamento Calha Norte que, inclusive, realizou vistoria técnica no dia 24 deste mês; e que o pagamento dos serviços executados somente é realizado após verificação de conformidade pelo órgão convenente.
Esta Prefeitura lamenta profundamente que o parlamentar, de forma irresponsável, esteja disseminando informações falsas (fake-news) para a população, mas que adotará as medidas cabíveis ao caso.
Por fim, a Prefeitura de São João da Baliza reforça seu compromisso com a transparência, reafirmando que continuará trabalhando pelo desenvolvimento e bem estar dos moradores de São João da Baliza.”
