Dados de pesquisa desenvolvida em 2015 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que, no Brasil, 70% das vítimas de estupro são crianças e, na maioria das vezes, são parentes próximos que cometem o abuso. Em Roraima, os casos têm sido notificados cada vez mais e, conforme a titular do Núcleo de Proteção a Criança e Adolescente (NPCA), delegada Jaira Farias, mais de 200 casos no ano passado foram notificados nas delegacias da Capital.
“Quando chegam a nós os casos de estupro de vulnerável, pedimos que a família da vítima compareça à delegacia, tomamos as declarações do suspeito também e solicitamos exame de conjunção carnal. Ainda encaminhamos para psicólogo”, explicou. “A maioria dos casos que chegam até o NPCA é cometida contra crianças, pois geralmente, quando envolve adolescente, as situações são com namorados e, muitas vezes, o adolescente nos diz que a situação foi consentida. Porém, quando ocorre com menor de 14 anos, é necessário registrar como estupro de vulnerável”.
A delegada ressaltou que, na maioria das situações, a família é conivente. “Quando isso é constatado, a mãe responde pelo crime junto com o acusado. Os que mais praticam o abuso contra os menores são parentes, principalmente padrastos. Quando é caso de flagrante, pedimos a prisão preventiva do acusado e ele é encaminhado imediatamente para a unidade prisional”, frisou.
O conselheiro tutelar Franco Rocha explicou que, quando os casos são encaminhados para a entidade, que tem o objetivo de garantir os direitos da criança com base no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), eles são trabalhados durante 24 horas, recebendo e acolhendo as denúncias. “Nós mantemos o denunciante no anonimato absoluto. A identidade dele é totalmente preservada e agimos de imediato porque é um dos crimes mais graves e mais cruéis contra a criança. A gente orienta que o menor seja afastado imediatamente do convívio do agressor, que geralmente é um familiar que pratica o abuso, pois a esse tipo de situação nós damos uma prioridade absoluta. Paramos tudo que estamos fazendo para dar suporte à vítima e à família dela”, ressaltou.
Ele disse que parte da orientação inicial é encaminhar ao médico, logo após registrar Boletim de Ocorrência no NPCA e, de lá, a criança é encaminhada para o Instituto de Medicina Legal (IML) para passar por exame de conjunção carnal, a fim de atestar a violência sexual. O Conselho Tutelar providencia o afastamento da criança da residência onde sofreu o abuso, como medida protetiva e apoio psicológico para a vítima.
“Lamentavelmente, estamos recebendo cada dia mais denúncias por esse tipo de crime. De janeiro para cá, essas situações têm aparecido de uma forma assustadora. A gente deixa bem claro que a família deve tomar rapidamente medidas preventivas, conversando com a criança sobre o problema, de modo que ela possa identificar que algo de errado pode ocorrer quando estiver só na presença de um adulto”, frisou.
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Outro papel fundamental que o Conselho Tutelar desenvolve, segundo Franco, é o de alertar as autoridades e reivindicar diante da sociedade que o agressor responda de acordo com o crime que ele cometeu. “Tentamos sempre fazer também recomendações preventivas para que os pais possam agir, antes que aconteça o pior”, destacou.
Tratamento psicológico é fundamental
Quando a criança passa pelo trauma do abuso sexual, ela imediatamente é encaminhada para o tratamento psicológico, pois é fundamental para que a vítima tenha recuperação mais eficaz à situação sofrida. A psicóloga Sandra Mara de Carvalho informou que são várias abordagens que podem ser utilizadas no tratamento psicológico da criança que foi abusada sexualmente.
A que ela utiliza é a cognitiva, que consiste em trabalhar a memória utilizando métodos lúdicos, pois o elemento cognitivo é o mais afetado por causa do trauma. “O trabalho é de resignificar a memória da vítima para superar e tentar tirar da situação uma razão para ser alguém melhor”, disse.
Ela ressaltou que se o trauma não for tratado rapidamente, a criança pode ficar com sequelas para o resto da vida. “Se ela tiver um aparo familiar bom e tratamento psicológico sem interromper, a vítima tem todas as condições de recuperação efetiva”, frisou. Quanto à família da criança, geralmente não é encaminhada para terapia, mas o psicólogo tem de ter a sensibilidade de perceber que para melhores resultados é necessário que os familiares também passem por apoio psicológico.
“A família também tem de receber esse amparo, porque muitas vezes, por exemplo, a mãe não está conseguindo digerir bem o problema e a criança que está passando por terapia até apresenta avanços, mas daí, de uma forma indireta ou não, a mãe que não está conseguindo superar o trauma acaba interferindo na evolução psicológica da vítima”, explicou.
