Durante fiscalização, SMGA e CIPA apreendem equipamentos de som

Na madrugada de domingo, 30, a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental (SMGA), com apoio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPA), realizou uma fiscalização para coibir a poluição sonora na Capital, que resultou na apreensão de quatro equipamentos de som automotivo, multas e autuações dos responsáveis pela poluição sonora veicular. Um deles é cabo da Polícia Militar. A Folha acompanhou a fiscalização.

O diretor de fiscalização da SMGA, Robson Rodrigues Lopes, explicou que a ação foi motivada por queixas de cidadãos ao Ministério Público e denúncias recebidas através da Central Telefônica 156, da Prefeitura de Boa Vista. “A intenção é coibir a prática da poluição sonora na cidade, passando em todos os postos de combustível onde há denúncias”, disse, afirmando que cerca de dez postos de combustível, algumas distribuidoras de bebidas, praças e estacionamentos são os pontos críticos de reclamações, em que os infratores podem ser encontrados principalmente na madrugada dos fins de semana.

Lopes explicou que a poluição sonora é uma queixa recorrente de moradores e que existem pontos da cidade em que são registradas, em média, 80 denúncias por mês. “As pessoas vão até ali [postos de combustível] para comprar bebidas e acabam permanecendo no lugar com o som muito alto, incomodando a todos”. Cinco fiscais da secretaria e três policiais de apoio da CIPA atuaram na operação. “Quando nos deparamos com muita gente nestas situações, a Companhia pede reforço do Ronda [no Bairro] ou de outras equipes da PM para garantir a segurança dos envolvidos”, explicou Lopes.

Conforme informou, a altura permitida que o som automotivo pode atingir das 22h às 7 horas é de 85 decibéis (dB). Até as 22h, estabelecimentos comerciais, bares e casas particulares não podem ultrapassar 70 dB. Após isso, precisam limitar o volume a 55 dB.

O artigo nº 71 do Decreto Federal 6514/08 estabelece que qualquer alteração no veículo que cause crime ambiental já é passível de autuação e correção do problema caso aconteça a apreensão do equipamento. “Mesmo que esteja desligado ou quando a pessoa veja a fiscalização de longe e diminua o volume, ela ainda pode ser multada”, frisou, dando como exemplo os “paredões automotivos” que ficam nos porta-malas dos carros e são comuns em vários pontos da cidade.

O valor mínimo da multa é de R$ 500 e pode chegar a R$ 10 mil, sem contar com a apreensão do equipamento, cujos preços muitas vezes chegam à casa das dezenas de milhares de reais.O autor, caso autuado, ainda responderá criminalmente. “Se condenado, ele deixa de ser réu primário”, lembrou Robson Lopes.

Se a retirada do som automotivo de dentro do automóvel não for possível, os fiscais solicitam um guincho e o carro é rebocado para o pátio da SMGA, no bairro Paraviana. “A pessoa permanece apenas como fiel depositária do próprio carro, uma vez que foi objeto do crime”, disse.(J.P.P)

Cabo da PM é multado em R$ 2 mil por poluiçãosonora

Durante a ação, a fiscalização passou por um posto de gasolina no bairro Pricumã, zona Oeste. Com um decibelímetro, os fiscais constataram que o som automotivo de um carro de um cabo da Polícia Militar media 94.2 decibéis, o que configurava poluição sonora veicular. O material foi apreendido e encaminhado para o depósito da secretaria, e o condutor, autuado e multado em R$ 2 mil.

O diretor de fiscalização da SMGA, Robson Rodrigues Lopes, explicou que a equipe autuou o condutor porque se deparou com o som automotivo de seu carro ligado, excedendo o limite do que é permitido por lei, que são 85 dB: “Nosso aparelho de medição marcou 94.2 decibéis. O procedimento é autuação e apreensão do produto. A princípio, o autor negou a entrega da própria documentação e acabou recebendo uma multa por dificultar o trabalho da fiscalização”, declarou.O cabo da PM preferiu não se pronunciar sobre o caso.

Durante a fiscalização na madrugada, a SMGA realizou ainda quatro apreensões e multas em outros pontos da cidade: em um lava-jato localizado no bairro Senador Hélio Campos, zona Oeste;em uma praça do bairro Paraviana, na zona Norte; e no estacionamento do Estádio Canarinho, na avenida Ville Roy, zona Leste da Capital.

Não houve nenhum incidente durante a fiscalização. Todos os produtos foram levados posteriormente ao depósito da secretaria. Robson Lopes frisou que, uma vez apreendidos, os objetos não podem ser leiloados nem doados, porque são passíveis de serem utilizados em novos crimes contra o meio ambiente. (J.P.P)