O Ministério da Justiça divulgou um levantamento sobre o perfil da população penitenciária feminina do País. De acordo com o relatório, no período de 2000 a 2014, o número de detentas nas unidades prisionais brasileira subiu de 5.601 para 37.380, um crescimento de 567% em 15 anos. A taxa já é superior ao crescimento geral da população penitenciária, que teve aumento de 119% no mesmo período.
Não diferente da situação dos outros estados brasileiros, Roraima também apresentou aumento expressivo. Segundo a Secretária de Justiça e Cidadania (Sejuc), no início deste ano, o Estado tinha 95 mulheres privadas de liberdade e, até setembro, esse número saltou para 155.
“Os nossos dados são constantemente atualizados, até para termos um indicativo de como está a atuação da segurança pública no Estado. Em dez meses, nós tivemos um aumento de 40% no número de reeducandas.
Desse quantitativo de 155 mulheres, 117 foram enquadradas pelo crime de tráfico de entorpecentes. É um número que nos assusta e que estamos buscando compreender o que está ocorrendo para saber o que podemos fazer para reverter essa situação”, afirmou o titular o da Sejuc, secretário Josué Filho.
Segundo ele, o perfil desse público no Estado apresenta praticamente as mesmas similaridades com o relatório divulgado pelo MJ. “São mulheres jovens, com idades entre 20 a 35 anos, e praticamente 98% dos casos são relacionados a atividades da venda de drogas. Vale ressaltar que essa questão tende a diminuir agora em virtude das audiências de custódia. A meu ver, embora muitos critiquem esse instrumento, ele veio para corrigir uma série de injustiças que estavam acontecendo. Porque, antes, as pessoas eram encarceradas, ficavam meses e até anos sem serem julgadas e isso aumenta as estatísticas de encarceramento”, explicou.
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Segundo o secretário, mesmo com o crescimento da população carcerária no Estado, o Governo do Estado tem investido em uma série de mecanismo de reintegração dessas mulheres ao convívio em sociedade a fim de reduzir a superlotação do sistema carcerário roraimense.
“Com relação às mulheres que já estão encarceradas, as políticas que estamos adotando, além daqueles que dão condições para que elas possam pagar a sua pena, é a questão da ressocialização por meio da ocupação não só laboral, mas também pelo estudo regular e profissionalizante. Nesse sentido, nós estamos, inclusive, lançando, em breve, um edital para captar empresas que queiram se instalar dentro do sistema prisional”, frisou.
A ideia é promover o fomento de qualificação profissional para essas mulheres. “O Estado dará todo o suporte, fornecendo a área e a mão de obra qualificada e outros benefícios para que, em contrapartida, essas empresas possam se instalar e dar uma ocupação para essas pessoas”, complementou.
BRASIL – Conforme os números nacionais, o perfil do público feminino nas prisões é formado basicamente por jovens com idades entre 18 a 29 anos, com baixa escolaridade, em sua maioria negras, solteiras e responsáveis por manter o sustento familiar. Das mais de cinco mil mulheres, 68% acabaram ingressando em presídios e cadeias do País pelo crime de tráfico de drogas.
Na comparação entre diferentes países, o resultado coloca o Brasil na quinta colocação entre aqueles com a maior população carcerária feminina do mundo, ficando atrás apenas de Estados Unidos, China, Rússia e Tailândia.
