A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) pretende construir, a partir de 2026, uma nova sede administrativa na zona Oeste de Boa Vista para atender a população que vive nos bairros mais afastados do Centro.
O projeto foi destacado durante a apresentação do balanço das atividades desenvolvidas ao longo de 2025 e surge como resposta à expansão urbana da capital e às limitações da estrutura atual.
Segundo o Defensor Público-Geral, Oleno Matos, Boa Vista passou por um crescimento significativo nos últimos anos, ultrapassando o Anel Viário e avançando para além dos rios Cauamé e Caçari, o que exige a descentralização dos serviços.
“A Defensoria foi pensada para uma Boa Vista inicial, que se concentrava até o bairro Asa Branca. Hoje, a cidade é outra e, por isso, entendemos que descentralizar os nossos serviços é fortalecer o nosso trabalho e, consequentemente, o atendimento à população”, destacou o defensor.
A nova unidade deverá ser construída com recursos viabilizados por meio de articulação política, com apoio de parlamentares federais, e a previsão é que a execução do projeto ocorra ainda neste ano.
“Anteriormente, já tínhamos tentado viabilizar esse projeto, mas a obra não avançou, após ser constatado que o terreno escolhido pertencia ao município e já havia sido destinado a outra construção, o que levou à perda da licitação”, explicou Oleno.
Porém, o defensor ressaltou que, desta vez, a expectativa é de sucesso e que o novo prédio terá estrutura semelhante à da Defensoria Criminal, com oito gabinetes e capacidade para ofertar todos os serviços da instituição.
“Não será uma unidade especializada, mas uma Defensoria completa, para atender demandas criminais, familiares, cíveis e outras, como casos de cobranças abusivas. Com isso, a população daquela região não precisará mais se deslocar até o Centro”, reforçou.
Durante o balanço de 2025, a Defensoria apresentou dados sobre a percepção dos usuários sobre o trabalho da instituição. A taxa de aprovação dos serviços alcançou 77,3%, enquanto a rejeição interna ficou em 22,7%.
Para a DPE-RR, os números indicam bom desempenho, mas também revelam a necessidade de aprimorar o atendimento, especialmente no interior do Estado, onde ainda há municípios sem cobertura adequada.
Destaques do balanço apresentado
Entre os serviços mais procurados em 2025 está a emissão gratuita da segunda via de certidões de nascimento e casamento que teve um aumento de 10,3%, seguido de orientações com 8,8%, execução penal com 8,7% e execução de alimentos com 7,8%.
O Defensor Público-Geral Oleno, destacou que em situações em que cartórios se recusam a fornecer os documentos, a Defensoria aciona a Corregedoria para garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A instituição também atua com orientações jurídicas e encaminhamentos administrativos, especialmente em demandas relacionadas à Tutela Penal Universal (TPU), quando não há necessidade de judicialização”, completou.
Outro projeto apresentado no balanço foi o “De Volta Para Casa”, idealizado pela defensora Dra. Leny, com foco na reintegração social de egressos do sistema prisional.
“A iniciativa oferece apoio psicológico, doação de roupas por meio de parceria com a Receita Federal, no programa Receita Cidadã, além da entrega de cestas básicas para auxiliar no sustento das famílias”, disse a Corregedora-Geral Lenir Rodrigues Santos.
De acordo com dados DPE-RR, o número de atendimentos registrou crescimento de 15,42% em 2025, totalizando cerca de 231.749 atendimentos.
Em 2024, foram contabilizados 54.612. Diante desse aumento expressivo da demanda, a ampliação da estrutura física, especialmente com a futura implantação da nova sede na zona Oeste, é considerada por eles fundamental para garantir o acesso à Justiça a toda a população.
