DPE faz balanço das atividades realizadas no primeiro semestre

Desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE), o programa Defensoria Itinerante fechou o primeiro semestres de 2016 com mais de mil atividades realizadas. Os dados estatísticos apontam aumento de 24% em relação ao mesmo período, janeiro a junho, do ano passado.

Conforme o órgão, a maior procura da população foi pelos serviços de registros civis em geral, seja 2ª via ou apenas retificação. As soluções de questões de alimento e divórcio também foram bastante acessadas nas as ações realizadas pela DPE. Nesses seis meses de 2016, o programa esteve presente nos municípios do Cantá, Alto Alegre, Mucajaí, Bonfim, Normandia e comunidades próximas.

A atividade que encerrou o semestre ocorreu nos dias 15 e 16, na Escola Municipal Castro Alves, no município de Normandia. Por lá, a ação resultou no atendimento de 130 pessoas, além de 30 retornos. “Os dois dias de atendimentos foram bastante produtivos. Realizamos a entrega de cerca de 30 Certidões de Nascimento que haviam sido solicitadas na ação ocorrida anteriormente no município”, contou o defensor público Frederico César Leão.

O defensor público mencionou ainda que no âmbito do Direito de Família, foram prestados atendimentos sobre alimentos, divórcio, reconhecimento de filiação, guarda e visitas. “Celebramos diversos acordos e na área criminal, fornecemos orientações processuais. No decorrer da semana, a Defensoria expedirá ofícios  aos Cartórios e ajuizará as ações necessárias”, informou. 

Defensor público-geral interino, Fabrício Ratacheski, afirmou que o objetivo da Defensoria Itinerante tem sido alcançado com resultados satisfatórios. “Uma das metas do programa é dar efetividade aos atendimentos realizados, buscando resolver em tempo ágil todas as solicitações demandadas e essa meta tem sido alcançada com grande êxito. Com isso, estamos garantindo direitos fundamentais, promovendo acima de tudo o resgate total da cidadania, que também é o papel da Defensoria Pública”, comentou Ratacheski.

SOBRE O PROGRAMA

O objetivo do programa é prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública.

Com informações da Defensoria Pública do Estado (DPE).