Somente nesta semana, dois crimes sexuais envolvendo menores de idade foram registrados em Roraima, um com uma menina de 09 anos e outro com uma de 14, vítimas de estupro, conforme noticiado pela Folha. Os dados do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (NPCA) apontam 520 ocorrências de crimes contra a infância registradas durante o ano de 2015. Em 2016, até o momento, 505 casos foram denunciados.
Conforme a titular do NPCA, delegada Jaira Farias, 70% dos casos são referentes a estupro de vulnerável, seguido de maus-tratos e abandono de incapaz. Contudo, apesar do atual número de crimes, a delegada disse que não se pode afirmar que a violência tenha aumentado. “Deve ser considerado que as pessoas estão denunciando mais, principalmente com a implantação do Disque 100”, disse.
Para ela, as ocorrências tendem a aumentar também pelo fato de o crime envolvendo menores não ser mais uma ação privada, quando os pais ou responsáveis eram consultados para a investigação ser levada adiante.
Desde 2009, passou a valer a ação pública incondicionada. “Então, a cada ano que passa, as pessoas estão se conscientizando. Por mais que a família não denuncie, às vezes um vizinho denuncia”.
Notícias Relacionadas
Outro motivo levantado pela delegada é o conjunto de campanhas e promoção de defesa da criança e do adolescente que os órgãos da rede de proteção estão desenvolvendo. Segundo relato, tanto as entidades protetoras como a sociedade de modo geral estão mais mobilizadas em função da causa. A delegada ressaltou a questão de a violência sexual ser considerada um tabu na sociedade.
Segundo ela, as pessoas não gostavam de falar sobre o assunto, principalmente os parentes das vítimas. “Hoje em dia, está se desmistificando a questão, tirando a vergonha e colocando a criança no seu lugar, porque ela não é culpada, e sim vítima. Vamos em cima do infrator, e não da criança”, frisou.
Segundo a delegada Jaira, inúmeras denúncias anônimas estão sendo registradas pelo Disque 100 e pelos demais órgãos que fazem parte da rede de proteção, como o Conselho Tutelar, Hospital da Criança Santo Antônio e Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Todas as ocorrências e boletins feitos nas delegacias são encaminhados ao NPCA.
DISQUE 100 – É um serviço de utilidade pública criado para receber demandas referentes a violações de Direitos Humanos, principalmente as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como crianças e adolescentes, pessoas Idosas e pessoas com deficiência. O Disque 100 funciona 24 horas por dia e todos os dias da semana, incluindo feriados. As ligações podem ser feitas de qualquer aparelho telefônico do Brasil. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo denunciante. (A.G.G)
