O lançamento oficial do 4º Congresso Internacional de Direito Amazônico será realizado no próximo dia 15 de maio, às 18h30, no salão nobre da Reitoria da Universidade Federal de Roraima. Com o tema central Direito Regionalizado da Amazônia – Perspectiva no Contexto dos Direitos Humanos, serão abordados assuntos sobre a atual situação fundiária do Estado, a perspectiva econômica e política, além dos aspectos culturais, fronteiriços, e de imigração nos Estados da Pan-Amazônia.
Das quatro edições, esta é terceira vez que acontece em Roraima sob a coordenação geral da Associação Brasileira de Letras Agrárias (ABLA). A instituição é presidida pelo professor decano da Universidade Federal de Roraima, Gursen De Miranda.
Este encontro será o lançamento oficial do Congresso que será promovido em maio de 2019 com a participação de palestrantes brasileiros e estrangeiros. Já confirmaram presença especialistas de países, como a Venezuela, Equador, Peru e Bolívia.
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O evento de Direito Amazônico representa uma convocação para toda a comunidade acadêmica, juristas, sociedade civil organizada, políticos e demais interessados em discutir e ampliar seus conhecimentos referentes aos direitos constitucionais, direito socioambiental, minerário, agrário, políticas públicas e questões relacionadas aos povos e comunidades tradicionais.
Os assuntos serão abordados em Mesas Redondas, Workshops e Painéis. “Esse é um momento importante para tratar de assuntos de interesse da Amazônia transnacional, que segundo o presidente da ABLA, enfrenta os mesmos problemas no aspecto jurídico. – Há necessidade de se orientar os profissionais do Direito da Amazônia, conforme o espaço social e os valores culturais regionais. Os cursos jurídicos na Amazônia caracterizam-se apenas pelo ensino de graduação, por meio das disciplinas básicas, sem nenhum direcionamento à realidade regional” esclareceu Gursen De Miranda.
Na cerimônia de lançamento oficial do 4º Congresso Internacional de Direito Amazônico será apresentada a programação com todos os temas, o cartaz e um vídeo institucional do evento produzido por acadêmicos do curso de Direito da UFRR.
