Uma das alas da Cadeia Pública de Boa Vista, que deveria ter 20 detentos, tem hoje 50. A superlotação na unidade prisional foi um dos problemas graves verificados pelos deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Prisional, durante visita na tarde desta terça-feira, 30.
As próximas visitas serão realizadas no dia 6 de setembro, na Cadeia Pública Feminina e no Centro de progressão Penal (CPP).
Por quase três horas, os deputados Lenir Rodrigues (PPS), Jorge Everton (PMDB) e Soldado Sampaio (PC do B), acompanhados pelo diretor da unidade, Elizandro Diniz, e o secretário de Justiça e Cidadania, Uziel de Castro, verificaram as condições da Cadeia Pública, passando por cada ala do prédio.
A presidente da comissão, deputada Lenir, definiu a superlotação como “gravíssima”. “Já trabalhei aqui, eram dois presos por cela, e agora estou vendo seis por cela”, disse. Outro grave problema verificado foi quanto à estrutura do prédio.
Rachaduras nas paredes, problemas hidráulicos e elétricos preocuparam os parlamentares. “Estamos aqui para ver a estrutura física em que os agentes carcerários estão trabalhando, os agentes de segurança e os reeducandos também.
Encontramos diversas irregularidades. O problema é antigo, mas esse governo está pecando pela omissão total. Falta de estrutura”, destacou o relator da comissão, deputado Jorge Everton.
Lenir disse que é necessário o Poder Legislativo verificar também a questão estrutural, não só onde estão os presos, mas também as condições de trabalho dos agentes carcerários.
“Tivemos conversas com eles e vemos as condições de saúde, locais para atendimento. Há um projeto aqui para fazer uma farmácia, atendimento odontológico. Isso é positivo, principalmente porque parte de iniciativa dos servidores, mas é negativa quando vemos a ausência da gestão do Estado nas atividades”, disse.
Sobre a alimentação dos detentos, durante a visita os deputados viram nas lixeiras que ficam nos corredores das alas, algumas marmitas praticamente intactas. O deputado Jorge Everton, enfatizou: “Vimos muita alimentação estragada.
Isso é dinheiro público, os presos reclamam que a comida está azeda, mal preparada e isso não justifica pelo preço que está sendo pago na marmita. É preciso analisar se é verdade essa questão da alimentação”, disse.
Sobre as rachaduras, os deputados vão solicitar audiência com o Tribunal de Justiça para que seja apresentada a situação, que segundo eles, coloca em risco a vida dos reeducandos e dos agentes que trabalham no prédio.
A Cadeia Pública tem atualmente 323 reeducandos, sendo 297 do regime semiaberto, 18 do fechado e oito preventivados. Para o deputado Soldado Sampaio, que também compõe a comissão, “a situação é crítica porque a Cadeia tem quase o triplo de presos que comportaria. Precisamos buscar solução urgente e uma delas seria desafogar a quantidade de presos com a ação da Defensoria Pública, porque alguns já podem ter condicional, prisão domiciliar”, disse.
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Unidade de saúde
Dentro da Cadeia Pública há uma unidade de saúde, que segundo os presos foi reformada por eles. Sobre o assunto, o deputado Jorge Everton enfatizou que “o local está em plenas condições de funcionar, mas não tem assistência médica”.
Ao observar durante a visita um preso que estava com febre e foi atendido na unidade, o parlamentar acrescentou: “tem dois pesos e duas medidas. O senhor Neudo Campos está preso em um hospital particular para atendimento médico e os demais reeducandos que precisam de assistência, porque não é dado o mesmo tratamento?”, indagou.
CPI
Diante do que foi verificado, a comissão ainda vai chamar os agentes penitenciários e de segurança para serem ouvidos na Assembleia, para que os temas sejam tratados de forma individual.
Na próxima terça-feira, 6, a comissão irá visitar outras duas unidades prisionais: a Cadeia Pública Feminina e o Centro de Progressão Penal (CPP). “Espero que a comissão conclua e emita documentos sensibilizando o Judiciário, a Defensoria Pública, o Poder Executivo e até a Assembleia, alocando recursos e proposições necessárias para criar condições para reeducar o detento”, disse o deputado Soldado Sampaio.
Representantes de alas fazem reivindicações
Logo no início da visita dos deputados na Cadeia Pública, houve reunião com 11 representantes das nove alas da unidade prisional, que apresentaram algumas reivindicações de melhorias para a unidade. Segundo a deputada Lenir Rodrigues, eles pediram kit básico de higiene, medicação e também destacaram a situação dos presos que estão com problemas mentais e dão trabalho aos que não estão na mesma situação. “Deve haver uma solução rápida para isso”, disse a parlamentar.
Conforme a parlamentar, a comissão convidou os representantes para serem ouvidos pela CPI numa das reuniões da Assembleia. “Eles poderão escolher um representante por ala e, devidamente escoltados, serão ouvidos”, explicou.
Processos – Outra queixa dos reeducandos é sobre a demora na avaliação dos processos na Justiça. Alguns disseram que já pagaram a pena, mas continuam presos. Sobre o assunto, a deputada Lenir afirmou que a comissão vai notificar a Defensoria Pública para ouvir os defensores da execução penal sobre as condições de trabalho que estão tendo e os pedidos pendentes.
Além disso, segundo a parlamentar, será verificado no Tribunal de Justiça a possibilidade de agilidade nos autos dos processos das pessoas que estão esperando condicional e já têm, por exemplo, proposta de emprego.
Com informações da ALE
