Deputados estaduais de Roraima retornam às atividades nesta terça-feira

A primeira sessão ordinária de 2022 da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) acontece nesta terça-feira (15), no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, a partir das 9h. As plenárias deliberativas serão feitas de forma semipresencial, até que os dados sobre a situação da pandemia no Estado apontem para uma redução no número de novos casos de covid-19 e internações.  

Serão adotados protocolos que permitam distanciamento social no plenário, com entrada reduzida de público e uso obrigatório de máscara. A solenidade contará com a leitura da mensagem anual do plano de governo para 2022, prestação de contas e uma exposição de como se encontra o Estado, do ponto de vista administrativo, social e econômico.  

Os deputados aguardam iniciativas que podem ser apreciadas nos primeiros meses do ano como, projetos de cunho econômicos, a exemplo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que traça as metas e prioridades do governo para 2023, e o Plano Plurianual (PPA), projeto que prevê as ações dos próximos quatro anos do Governo do ponto de vista econômico. 

LOA

Na última sessão ordinária de 2021, o plenário da Assembleia Legislativa de Roraima aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 no montante de R$ 5,7 bilhões. Entre as prioridades estava a valorização do servidor público estadual, o setor primário e a Segurança Pública. 

Durante o recesso parlamentar, que ocorreu entre os dias 24 de dezembro e 15 de fevereiro, uma comissão de representação acompanhou as prerrogativas da Mesa Diretora e representou a Assembleia Legislativa durante eventos no Estado. As atividades administrativas, programas permanentes, ouvidoria, serviço de call center e as programações funcionaram normalmente.