Ficou para hoje a votação do relatório do Orçamento de 2016 na Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa. Ontem o presidente da comissão, deputado Coronel Chagas (PRTB), tentou por três vezes iniciar a discussão do relatório, mas os deputados governistas membros da comissão obstruíram a votação.
Sem quórum, as reuniões foram encerradas e uma nova reunião foi convocada para hoje de manhã. Para Chagas, causa estranheza o fato de o grupo governista ter maioria na comissão e ainda assim obstruir a votação. “Me parece que a intenção da base do governo é não votar o Orçamento”, disse.
O relator do Orçamento, deputado Jânio Xingu (PSL), disse ontem pela manhã que a falta de quórum é uma manobra da base do governo. “Já apresentei meu relatório. Atendemos todos os poderes, discutimos com todos eles. Então o projeto está pronto para ser votado”, destacou. Ele acredita que a obstrução é por conta de um item polêmico, que reduz o crédito suplementar. “A redução do remanejamento é de 20% para 3%”.
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Já o líder do governo na Casa, deputado Brito Bezerra (PP), alegou que os membros do grupo independente tentaram uma manobra para incluir um 20º deputado na Comissão Mista para que tivessem a maioria. “Nós não aceitamos porque é uma decisão antidemocrática. Mas amanhã é um novo dia. Vamos ver os entendimentos e conversar com os deputados. Se não houver nenhum tipo de atentado à democracia e ao Regimento Interno dessa Casa, nós vamos votar a LOA”, garantiu.
De acordo com Bezerra, a ideia da base governista é votar um orçamento que não inviabilize o Estado de trabalhar. “O Orçamento que está aí imposto é inviável porque tem emendas para os poderes que elevam em muito o duodécimo e deixa o Poder Executivo impossibilitado de investir no setor produtivo, investir na educação, na segurança, na saúde. Querem também tirar o poder de remanejamento do Governo, que é de 20% para 3%, ou seja, engessar o governo de tal forma que tudo que o governo precise tenha que vir pedir benção a ALE. E isso nós não podemos tolerar”, afirmou. (V.V)
