A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discutiu na última quinta-feira, 24, a paralisação dos caminhoneiros e formas de solucionar o preço dos combustíveis. Presente na reunião, o deputado federal Carlos Andrade (PHS) afirma que as medidas tomadas pelo governo federal não visam o povo brasileiro.
Segundo Andrade, a audiência contou com a presença de representantes dos caminhoneiros, da Petrobras e do Governo Federal para debater a questão. Durante o encontro, constatou-se o que é de conhecimento da maioria: o maior problema é a alta carga tributária que incide sobre os combustíveis.
“Logo depois da audiência na Comissão de Minas e Energia houve a convocação de uma audiência no Palácio do Planalto. O governo está convocando o Senado para votar e retirar o tributo de PIS e Cofins de algo que foi reajustado em agosto de 2017”, disse Andrade durante o programa Agenda Parlamentar na Rádio Folha 1020 AM, no sábado, 26.
O deputado falava do reajuste nos preços dos combustíveis ante aos tributos do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Ano passado, em agosto, o governo reajustou a alíquota de 107% no valor dos combustíveis. Aumentou os tributos dos dois derivados do petróleo. Praticamente dobrou”, declarou Andrade.
Para o deputado, essa medida do governo federal não foi favorável e pode prejudicar os estados que já estão passando por dificuldades financeiras, e, consequentemente a população.
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“Roraima tem uma alíquota de 25% para diesel e 17% para gasolina de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já o Rio de Janeiro é 34%. O Governo do Estado não vai querer baixar a alíquota por que as unidades federativas estão endividadas. O Governo Federal não vai querer parar de arrecadar. Quem vai pagar essa conta? O povo brasileiro”, criticou.
ENERGIA – Outro ponto citado pelo deputado é a questão da distribuição de energia elétrica na Região Norte, com vários consumidores tendo que lidar com a falta de luz praticamente diária nas residências. Para Carlos, essa é uma demonstração da falta de governabilidade da Presidência.
Andrade cita a ligação de Boa Vista ao sistema nacional de distribuição, através de Manaus, que custaria menos de R$ 1 bilhão. Mas, o governo prefere pagar R$ 3 milhões pelo aluguel de parque térmico no Monte Cristo e Novo Paraíso. Além disso, combustível, operadores e revisores dos equipamentos. Ou seja, paga mais por um serviço temporário.
“Isso é uma demonstração da falta de compromisso com os brasileiros que estão na faixa de fronteira. Desde 2011 tem um contrato para executar 800 quilômetros de linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista, para atender meio milhão de brasileiros. O Governo Federal não tem interesse. O Governo Federal está de costas para Roraima”, avaliou.
Por fim, o deputado declarou que é tempo da administração federal levar em consideração os anseios da sociedade. “O governo precisa criar vergonha e trabalhar para os brasileiros, para que a gente tenha um produto final de qualidade e com acesso para a população brasileira”, frisou.
