Servidores da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) estariam utilizando viaturas contratadas com recursos públicos para fins particulares. É o que aponta uma denúncia que detalha o uso de uma S-10 em uma viagem para Tepequém no último final de semana, além de viaturas para ida ao shopping.
Segundo o relato, cerca de seis servidores teriam realizado uma comemoração de aniversário de uma assessora que ocorreu no último final de semana (entre 6 e 8 de junho), na Serra do Tepequém, região turística localizada no município de Amajari. A celebração contou com a presença da secretária da pasta, Carla Meneses, acompanhada de cinco assessoras.
O grupo, conforme imagens, se deslocou em uma caminhonete modelo S-10, que faria parte de uma frota locada e administrada pela Secretária de Estado das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios (SeCidades). O veículo também teria aparecido em registros nas redes sociais dos servidores.
Outras informações repassadas à Folha, apontam ainda que o uso de viaturas da Sesp para fins pessoais tem sido recorrente. Há relatos de que os veículos da Secretaria são frequentemente vistos em bares e centros comerciais durante o horário de expediente. Outras imagens mostram uma viatura Cronos estacionada em um shopping da capital dias antes.
Conforme os relatos, a prática teria se intensificado após a chegada da atual secretária à pasta. A coronel da PM estaria realizando viagens quinzenais acompanhada de comitivas de assessores, com os custos pagos pelo Fundo de Segurança Pública, sob a justificativa de participação em eventos e cursos.
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Outro lado
Sobre o uso da S-10 em Amajari, a Secretaria de Segurança Pública informou que o veículo citado não pertence à frota oficial nem integra a lista de viaturas locadas pela pasta. “Após apuração interna, verificou-se que o veículo em questão é proveniente de locação particular, não havendo qualquer vínculo contratual com a Secretaria”, diz trecho da nota divulgada.
Sobre os novos questionamentos da reportagem sobre a utilização de viaturas em locais como bares, centros comerciais e o shopping, a Sesp informou que “em determinadas situações, servidores estão autorizados a utilizar veículos oficiais para o cumprimento de atividades extraordinárias, como plantões, diligências administrativas e escalas fora do horário convencional.” A pasta disse ainda que foi aberto um procedimento interno para apuração rigorosa dos fatos e que, caso sejam identificadas irregularidades, as medidas disciplinares cabíveis serão adotadas.
Sobre as viagens da secretária, a Sesp afirmou que “todas as viagens têm caráter técnico e institucional, com participação em cursos, congressos e eventos previamente autorizados, alinhados às diretrizes de capacitação, representação e articulação da segurança pública.”
A secretaria reforçou que, quando financiadas com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, as despesas “seguem rigorosamente os critérios legais e os princípios de transparência exigidos pelos órgãos de controle.”
A Sesp finalizou destacando o compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
Notas na íntegra
NOTA n° 2
A Secretaria da Segurança Pública esclarece que, em relação às imagens de viaturas em locais não institucionais, em determinadas situações, servidores estão autorizados a utilizar veículos oficiais para o cumprimento de atividades extraordinárias, como plantões, diligências administrativas e escalas fora do horário convencional.
A Sesp informa que, de qualquer forma, foi aberto procedimento interno para apuração rigorosa dos fatos. Caso sejam identificadas irregularidades, as medidas disciplinares cabíveis serão adotadas, conforme prevê a legislação vigente.
Sobre as viagens realizadas pela secretária, esclarece que todas as viagens têm caráter técnico e institucional, com participação em cursos, congressos e eventos previamente autorizados, alinhados às diretrizes de capacitação, representação e articulação da segurança pública. Quando financiadas com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, as despesas seguem rigorosamente os critérios legais e os princípios de transparência exigidos pelos órgãos de controle.
A Sesp reafirma o compromisso com a transparência, a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos. A gestão permanece à disposição da sociedade para quaisquer esclarecimentos e reitera que toda denúncia será tratada com seriedade e responsabilidade.
NOTA n° 1
A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima (SESP-RR) vem a publico esclarecer, diante das imagens e informações que circulam, sobre o suposto uso indevido de uma picape branca, modelo S-10, de placa OzJ5033, por servidores públicos durante o fim de semana na região do AMAJARI, entre os dias 06 e 08 de junho, que:
O referido veículo não pertence a frota oficial da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima, tampouco integra o conjunto de viaturas locadas por esta Pasta.
Após apuração interna, verificou-se que o veículo em questão é proveniente de locação particular, não havendo qualquer vinculo contratual com a Secretaria.
A SESP reforça seu compromisso com a transparência, o zelo pela coisa pública e o cumprimento rigoroso das normas de conduta ética e administrativa. Toda e qualquer denúncia envolvendo o uso indevido de bens públicos deve ser apurada com responsabilidade, observando os princípios legais e o devido processo.
A Secretaria segue à disposição dos órgãos competentes para contribuir com os esclarecimentos necessários.
