Uma denúncia, feita de forma anônima, aponta a ocorrência de aterramento de uma lagoa natural, ocupação de área e possível parcelamento irregular do solo em uma área ambiental localizada no final da travessa OP XXXI, no bairro Operário, em Boa Vista.
Segundo o documento, o local estaria passando por ocupação com aterramento de uma lagoa natural, que funciona como área de drenagem. A denúncia, enviada às autoridades ambientais, informa ainda que cerca de cinco edificações já foram construídas no espaço.
A denúncia destaca que o fechamento da lagoa pode provocar alagamentos, principalmente em chácaras e imóveis localizados nas áreas próximas, além de causar impactos ao meio ambiente e à segurança de moradores.
Ainda conforme a denúncia, pessoas que estariam à frente da ocupação afirmam possuir autorização da Empresa Municipal de Habitação e Urbanismo (Emhur) para realizar o parcelamento do terreno, mas não apresentariam documentação.
O documento ressalta que, por se tratar de área ambiental, qualquer intervenção depende de licenciamento e de autorização dos órgãos competentes.
Também é solicitado que seja feita vistoria técnica no local, apuração da legalidade das construções, verificação de licenças e, se for o caso, a adoção de medidas administrativas, além da proteção e recuperação da área.
O que diz a Emhur
Em nota, a Prefeitura de Boa Vista informou que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), em conjunto com a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), irá encaminhar equipes técnicas para realizar vistoria na área citada na denúncia.
Segundo a administração municipal, caso sejam constatadas irregularidades no local, serão adotadas as medidas cabíveis.
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