A partir deste mês a Defensoria Pública do Estado (DPE) e os Cartórios do 1º e 2º Ofício de Boa Vista vão passar a ter um ponto de atendimento dentro Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN).
A parceria entre os órgãos e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) está nos últimos ajustes e a previsão é que passe a funcionar a partir do dia das mães, comemorado no próximo domingo (13).
Os serviços oferecidos são emissão da 1ª via da certidão de nascimento de recém-nascidos na maternidade, além de promover para os pais educação em direitos e a prestação de assistência jurídica judicial e extrajudicial.
De acordo com o corregedor-geral da DPE, Natanael Ferreira, a sociedade será a maior beneficiada com esse trabalho coletivo, principalmente, em razão da atuação que a Defensoria irá desempenhar dentro da maternidade.
“Além da assistência jurídica e promoção de educação em direitos, nossa ênfase está nas causas de reconhecimento de paternidade extrajudicial, a fim de assegurar ao recém-nascido a plenitude do registro de sua filiação”, disse o defensor, referindo-se ao projeto paralelo da DPE “Em Nome do pai”.
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Para o tabelião Joziel Loureiro, o foco é dar um atendimento melhor a população como um todo, e uma parte sensível dessa população são as mães e os recém-nascidos. “Quando as instituições trabalham juntas, nós conseguimos encontrar soluções para melhorar a vida da sociedade que é nosso dever maior”, disse.
Conforme dados apresentados pela Direção da maternidade, a média diária é de 24,44 nascimentos, demandando o mesmo número de registros civis (certidões de nascimento), perfazendo uma média anual de 8.921 registros. Dentre os nascimentos apresentados, há diversos casos em que o genitor não reconhece a paternidade ou não se dispõe a reconhecer a criança.
O secretário de saúde adjunto, Marcelo Siqueira, disse que no que diz respeito à saúde a iniciativa é vista como um passo fundamental para toda a população, “uma vez que as crianças que nascerão ali [maternidade] terão o acesso imediato, na mesma instituição”, finalizou o secretário.
INSTALAÇÃO – Para viabilização do projeto será assinado um Termo de Cooperação Técnica entre os envolvidos. Está previsto para ocorrer no próximo domingo, exatamente no Dia das Mães. O dia e a hora ainda será confirmado, há possibilidade da presença da governadora Suely Campos na solenidade.
Com informações Ascom/DPE
