A Defensoria Pública do Estado (DPE), na quinta-feira, 15, em parceria com outros órgãos governamentais, criou o Comitê Gestor de Mediação com o intuito de agilizar as demandas de saúde de pacientes que procuram a instituição. O intuito é trazer melhorias para a área da saúde, possibilitando além da celeridade, melhorias no atendimento à população roraimense.
O Comitê conta com a parceria do Governo do Estado, da Prefeitura de Boa Vista, da Procuradoria-Geral das esferas estadual e municipal, da Associação dos Defensores Públicos, das secretarias de Saúde do Estado e do Município e da Defensoria Pública da União (DPU).
A defensora pública da Vara da Fazenda da DPE, Teresinha Lopes, disse que o Comitê visa aprimorar as medidas administrativas. “Dessa forma, conseguiremos desburocratizar o atendimento aos assistidos que buscam por medicamentos, tratamentos, cirurgias e consultas através do Sistema Único de Saúde (SUS), tornando o procedimento mais rápido e eficiente”, afirmou.
Segundo ela, é uma medida que irá diminuir as demandas judiciais na área da saúde. “Com essa soma de forças, nós queremos reduzir o número de demandas judiciais e buscar um pronto atendimento aos assistidos.
Cada ação judicial custa muito cara, então queremos diminuir o tempo do processo para que assim o Estado e o Município, que pagam esses custos, possam desafogar essas verbas. Ou seja, Roraima vai gastar menos e vai ganhar tempo, além de beneficiar a população”, explicou.
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O Comitê pretende ampliar o serviço para torná-lo mais efetivo. “Pedidos de medicações e tratamento fora do Estado são sempre procurados por pacientes. Sabendo disso, queremos que as pessoas conheçam o serviço para que possamos disponibilizá-lo para cada vez mais cidadãos que precisam deste auxílio”, complementou.
AÇÕES – No momento, o Comitê está discutindo quais as ações e medidas que irá tomar. “Inicialmente, estamos tratando das propostas e caminhos que deveremos seguir para transformar essas ideias em prática e, consequentemente, para que as medidas nos tragam resultados efetivos”, frisou Teresinha.
Conforme ela, o próximo encontro do Comitê acontecerá no dia 15 de outubro. “Nesta segunda reunião ordinária iremos traçar o organograma e fluxograma para nos subsidiar em relação a como iremos intermediar as questões da saúde no Estado. As reuniões acontecerão periodicamente e vão proporcionar resoluções extrajudiciais, ou seja, a ação judicial será em último recurso, apenas quando todas as possibilidades administrativas forem esgotadas”, concluiu Terezinha.
Para buscar o serviço oferecido pelo órgão ou para mais informações, os interessados devem se dirigir até a sede da Defensoria Pública Estadual, que fica localizada na Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro. (B.B)
