A Defensoria Pública do Estado iniciou uma ação para atender as comunidades indígenas de difícil acesso e pretendem levar orientação e atendimento jurídico aos moradores de quatro comunidades indígenas. Todas ações prestadas ocorrem nas escolas estaduais da comunidade.
A ação começou nessa terça-feira, 16, na comunidade indígena do Contão, que faz parte da terra indígena Raposa Serra, na Escola Estadual José Marcolino, a partir das 9h e vai até essa quarta-feira, 17. Nesta quinta-feira, 18, a ação vai ocorrer na Comunidade Indígena Vista Alegre, na Escola Estadual Indígena Prof.º Genival Thomé Macuxi, zona rural de Boa Vista, e na sexta-feira (19), a ação segue para a Comunidade Indígena do Morcego, na Escola Municipal Martins Pereira da Silva, localizada na Terra Indígena Serra da Moça.
Além de orientações jurídicas, a Defensoria pública está fazendo emissão do RG e a segunda via.
O defensor público-geral, Stélio Dener, diz que a realização das atividades da Defensoria Itinerante nos municípios é fundamental para que todos e todas tenham o mesmo direito, o acesso à justiça.
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“Todas as ações de atendimentos que fazemos nas Itinerantes nos municípios nos trazem perspectivas diferentes, ouvimos e orientamos juridicamente pessoas de norte ao sul do nosso estado, estamos fazendo valer a pena”, disse o defensor.
A DPE-RR Itinerante presta serviços de atendimento e orientação jurídica de ação de alimentos, cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, segunda via de registro civil, Interdição/Curatela e divórcio sem bens. Além disso, os assistidos e assistidas podem solicitar a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG), graças a uma parceria entre a DPE-RR e o Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC-RR), vinculado à Polícia Civil do Estado de Roraima.
Para o atendimento, os interessados/as devem estar munidos dos/as dos documentos pessoais para a efetivação da orientação: CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e comprovante de renda. Na ação, todos e todas devem utilizar máscara de proteção e manter o distanciamento social, observando as recomendações sanitárias de contenção à Covid-19.: A Carteira de Identidade, emitida pelo Instituto de Identificação Odílio Cruz, é gratuita somente para a 1ª via. Os documentos necessários para solicitar o documento são: Certidão de Nascimento (original e a cópia) para quem é solteiro; Certidão de Casamento (original e cópia) para quem é casado. Também é preciso apresentar o comprovante original de residência, sem a necessidade de levar cópia.
SEGUNDA VIA: Para emissão da 2ª via do RG durante as ações da DPE-RR, a pessoa precisa ter acima de 12 anos, acessar com antecedência o site da Sefaz: www.sefaz.rr.gov.br, clicar no banner escrito “Dare Avulso” e preencher seus dados, inserir o código da Receita 8095 – Segurança Pública. Em seguida, deve selecionar a opção “Cédula de identidade 2ª via” e confirmar as informações.
