Por Nairon Xavier
A Central ?nica dos Trabalhadores (CUT) protestou contra a vota??o de parlamentares de Roraima em favor da terceiriza??o. A manifesta??o aconteceu na manh? de hoje (15P) na frente da Assembleia Legislativa de Roraima.
Conforme o presidente da CUT em Roraima, Gilberto Rosa, os trabalhadores est?o fazendo essa a??o por meio de uma panfletagem, para denunciar em primeiro lugar os parlamentares federais que votaram pela terceiriza??o, ou seja, a favor do projeto de lei 4330.
?N?s n?o estamos dizendo que somos contr?rios ? terceiriza??o, mas sim da forma que o projeto se encontra, que tira os direitos dos trabalhadores tanto em n?vel municipal, estadual e federal. Agora imaginem quando esse PL passar para o setor da ind?stria e dos celetistas?, disse o presidente.
Rosa ressaltou que cerca de 12 mil servidores terceirizados aqui em Roraima est?o dentro do servi?o p?blico e, quando essa modalidade de servi?o passar para a iniciativa privada os preju?zos ser?o ainda maior, porque 25% do sal?rio desses trabalhadores ? menor do que aqueles que n?o s?o terceirizados, ou seja, ?haver? uma perda enorme para esses profissionais?.
Para o presidente do Sindicato da Constru??o Civil em Roraima, Dion?sio Alves, aqui no estado os deputados federais que votaram a favor da terceiriza??o, na verdade votaram contra os trabalhadores, porque foram a favor do projeto que permite a contrata??o de terceirizados em todas as atividades, inclusive na ?rea fim, a principal da empresa, ?que poder? funcionar sem nenhum contratado direto e fragilizar? a organiza??o e a representa??o sindical?. ?O PL 4330 visa massacrar os trabalhadores do nosso pa?s, causando at? a perda do d?cimo terceiro sal?rio, cortando todos os direitos trabalhistas, inclusive ? necess?rio n?s rasgarmos a CLT porque n?o vai ter validade?, pontuo Alves.
Os parlamentares de Roraima que votaram a favor do PL: Jhonatan de Jesus (PRB), Carlos Andrade (PHS), Abel Galinha (PDT), Sh?ridan (PSDB), Hiran Gon?alves (PMN), ?dio Lopes (PMDB) e Rem?dio Monai (PR).
MAIS PROTESTO Representantes da Associa??o das Donas de Casa do bairro Caran? e do Movimento dos Sem Terra, fecharam a avenida Ene Garcez na manh? de hoje (15) nas proximidades da C?mara Municipal, em protesto para reivindicar seus diretos sociais relativos ? moradia. Os manifestantes solicitam uma audi?ncia p?blica com os vereadores para discutir quest?es relacionadas ao programa Minha Casa Minha Vida.
A representante das donas de casa do bairro Caran?, habilitada no Programa Entidades, Carla Cristina, informou que a associa??o ser? a primeira entidade a entregar no dia 30 de maio desse ano 200 casas pelo o programa federal, que tem abrang?ncia na esfera estadual e municipal.
?Mas n?s estamos enfrentando um problema com o cadastro ?nico porque cerca de 80 fam?lias foram rejeitadas pelo sistema e tememos que elas sejam penalizadas por conta dessa situa??o que n?o sabemos a resposta?, disse Cristina.
O Cadastro ?nico ? um instrumento de identifica??o e caracteriza??o socioecon?mica das fam?lias brasileiras de baixa renda, entendidas como aquelas com renda igual ou inferior a meio sal?rio m?nimo por pessoa (per capita) ou renda familiar mensal de at? tr?s sal?rios m?nimos. ?
Segundo Carla, al?m desse problema existe ainda a quest?o da isen??o de impostos que est?o sendo cobrados. ?N?s sabemos que no programa vem um recurso que ? para cobrir esses valores que ser?o para pagar o ITBI, ISS e IBTU?, ressaltou.
A coordenadora estadual do Movimento dos Sem Terra em Roraima (MST), Mari?ngela Melo, disse que a manifesta??o ? justa e que os movimentos sociais est?o na luta por pol?ticas publicas que beneficiem as popula??es mais carentes.
Para o vereador Mario C?sar (PSDB), a primeira provid?ncia que a C?mara deve tomar ? realizar a audi?ncia publica e ?a partir da? formalizar um documento para que possa junto a Caixa Econ?mica Federal, prefeitura de Boa Vista e a pr?pria Codesaima, exigir que a lei do Minha Casa Minha Vida seja respeitada aqui no estado?.
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