A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que uma nova rota de voo entre Boa Vista e Manaus (AM) está sendo estudada para os próximos meses. Mas esse voo só será criado após a eventual implementação do teto de 12% para a alíquota de ICMS que incide sobre o combustível dos aviões. O benefício está previsto no Projeto de Resolução 55/2015, em tramitação no Senado Federal.
Conforme a Abear, a definição de quais empresas poderão operar em cada uma das diferentes rotas depende da aprovação do projeto e, posteriormente, as solicitações formais de voos possam ser encaminhadas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Atualmente o Aeroporto Internacional de Boa Vista opera com seis opções de voos.
Com o projeto aprovado, haverá redução dos custos do setor, impulsionando a competitividade das companhias aéreas brasileiras, o que possibilitará ampliar a eficiência em destinos de maior demanda, abrindo oportunidades para a criação de novos voos em todo o país. “Ou seja, beneficiará o mercado como um todo e o passageiro em particular”, frisou a Abear.
Segundo um estudo apresentado pela Abear, em parceria com a consultoria GO Associados, do economista Gesner Oliveira, o “Voar por mais Brasil – Os benefícios da aviação nos estados”, para cada posto de trabalho ocupado na aviação em Roraima, outros 12 são gerados na cadeia do turismo local. E para cada R$ 1,00 que a aviação comercial adiciona à produção econômica do Estado, R$ 4,00 são gerados em produção na cadeia do turismo estimulado pelo setor aéreo.
Notícias Relacionadas
Conforme o estudo feito em 2015, a aviação comercial e os setores impulsionados por ela contribuíram para a produção de R$ 219 milhões em Roraima, ou 1,7% da produção total no Estado. Além da geração de 3,6 mil empregos, com pagamento de R$ 32 milhões em salários e R$ 14 milhões em arrecadação de impostos.
“Qualquer voo adicional para um destino significa estimular o desenvolvimento regional, já que a aviação colabora com a geração de empregos, renda e impulsiona outros setores, como o Turismo e a economia das cidades”, ressaltou.
Um fator apontado pela associação sobre o que mais traz custos às empresas aéreas é o combustível. “Essa composição de custos, representando 26% dos gastos operacionais das companhias brasileiras, enquanto a média mundial é 19%, é uma das principais razões para essa distorção. É o ICMS que incide sobre o querosene de aviação nos voos domésticos, com alíquotas diferentes para cada Estado, que vão desde 3% até 25%”, frisou Abear. Roraima possui a alíquota de 12%. (E.M)
