Desde o início dessa semana, o mundo está mobilizado contra o crime de tráfico de pessoas. Em vários países, incluindo o Brasil, a data é celebrada por meio do Coração Azul, uma campanha lançada em 2013 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC-ONU), em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, comemorado nesta quinta-feira.
Entidades públicas e privadas realizaram variadas atividades alusivas à questão. Em Boa Vista, a Prefeitura mudou a iluminação de alguns pontos turísticos da cidade para a cor azul, aderindo ao movimento global, que tem como lema “Liberdade não se compra. Dignidade não se Vende. Denuncie o Tráfico de Pessoas”.
Os monumentos escolhidos foram o Coreto do Centro Cívico, Monumento aos Pioneiros, Monumento ao Garimpeiro e o Palácio 9 de Julho. Desta forma, espera-se sensibilizar a população sobre a importância de promover ampla preocupação a cerca deste tipo de crime.
ESTADO – Por ser um Estado fronteiriço, Roraima está na lista das localidades que são rota do crime. De acordo com o Governo do Estado, apesar de o tráfico de pessoas serem um delito de competência da União, as forças policiais estaduais atuam de forma preventiva, realizando abordagens rotineiras a pessoas e veículos.
Além disso, as polícias Civil e Militar atuam, quando solicitadas, em apoio às forças federais, a exemplo da última ação da Polícia Federal, ocorrida no dia 15 de julho, que buscou coibir o tráfico internacional de mulheres vindas da Venezuela e Guiana, que seriam aliciadas e exploradas sexualmente em Boa Vista.
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Ainda segundo o governo, há presença forte também em regiões de fronteira, como policiais militares atuando no posto fiscal da Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, próximo à divisa com o Estado do Amazonas, Sul do Estado, em Força Tarefa com a Polícia Federal, atuando no combate a diversas modalidades de crimes em pontos estratégicos do Estado.
“A Força Tarefa formada por policiais militares e federais deve atuar pelos próximos dois anos e prevê intensificação do enfrentamento ao crime organizado e diversos delitos transnacionais, incluindo o tráfico de pessoas. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, mais de 100 mil pessoas foram abordadas e 49 detidas”, destacou o governo.
NÚMEROS – De acordo com a ONU, 58% das pessoas traficadas são submetidas à exploração sexual e 36% ao trabalho escravo. De 2007 a 2010, foram descobertas 460 rotas internacionais de tráfico de pessoas e identificadas vítimas de 136 países. No mesmo período, 50 mil criminosos foram identificados. Na América do Sul, quase 90% das vítimas foram traficadas na região ou dentro de seus próprios países. Estima-se que de cada 100 pessoas traficadas no mundo, 27 eram crianças e grande maioria (76%) são mulheres e meninas. Somente na Europa, esse crime movimente 2,5 bilhões de euros/ano.
No Brasil, segundo o Ministério da Justiça (MJ), foram 514 denúncias desse crime foram investigadas, sendo 344 dos inquéritos relacionados com trabalho escravo. Ainda segundo o MJ, 157 desses casos estão relacionados ao tráfico internacional e 13 tráfico interno de pessoas. A atuação do Estado nessa questão resultou no indiciamento de 381 suspeitos, mas por causa de limites da legislação e de dificuldades em reunir provas, apenas 158 foram incriminados e presos.
DENÚNCIAS – Atualmente, existem meios acessíveis para combater o tráfico de pessoas. Além da rede de núcleos e postos de enfrentamento ao tráfico de pessoas dos estados e municípios, o Brasil dispõe de rede consular para apoio no exterior, bem como o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Disque 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e o e-mail do Ministério da Justiça ([email protected]).
