Sobre a determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferida na última sexta-feira, 3, para que o Governo Federal elabore um plano de ação para a retirada de garimpeiros da Terra Yanomami, o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Roraima, Josias Licata, disse que não irá se pronunciar sobre o assunto.
Em Roraima não há garimpos legalizados, com mais de 9 mil hectares dentro dos estados de Roraima e Amazonas, a Terra Yanomami quase 27 mil indígenas, e estima-se que cerca de 20 mil garimpeiros estejam no território.
PRAZO – A decisão dá o prazo de 15 dias, a contar desta segunda-feira, 6, para que a União comece a enfrentar a pandemia na terra indígena. Entre as medidas que devem ser adotadas está a retirada de garimpeiros não indígenas.
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O plano prevê ainda a disponibilização de equipes fixas para combate dos ilícitos em pontos estratégicos onde há garimpo na Terra Yanomami.
Além disso, a União deve fornecer efetivo adequado para ações de repressão e investigações; disponibilizar alimentos, insumos, serviços e equipamentos; emitir relatórios a cada 15 dias para comprovar que a determinação judicial está sendo cumprida; e elabora medidas para não agravar o risco de contaminação na região, as equipes de atuação devem adotar as medidas sanitárias necessárias.
O plano deve ser elaborado em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).
