A Divisão de Proteção da Vara da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizará fiscalizações nas festas públicas que serão realizadas neste mês na capital. A medida visa garantir a proteção desse público no período de festividades juninas.
Lorrane Costa, chefe da Divisão de Proteção, explicou que o foco da ação será a a fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Os fiscais também vão verificar grupos folclóricos sem alvarás da Vara da Infância, que possuam a participação de integrantes com até 17 anos nos eventos sem permissão dos pais.
“Se for de criança e adolescente desacompanhado, nós da Divisão de Proteção os conduziremos até a Vara da Infância para que o responsável justifique e receba o auto de infração. Se for venda de bebida alcoólica, conduziremos o responsável para a delegacia especializada para formalização do flagrante”, disse.
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Para que os grupos folclóricos que possuem crianças e adolescentes participando das apresentações que realizarão possam seguir com as atividades normais de maneira regular, conforme as leis de Proteção da Infância, é necessário procurar a Vara da Infância para solicitar emissão de alvará. O procedimento é gratuito e a autorização demanda o mínimo de 15 dias para ser emitida.
A Divisão de Proteção funciona na avenida Ataíde Teive, número 4.270, bairro Caimbé. Para outras informações ou esclarecimento de dúvidas, o contato também pode ser feito pelo telefone: (095) – 3621-5103 ou no e-mail: [email protected].
*INFORMAÇÕES: Nucri TJRR.
