O consórcio Pro-Infância Brasil (PIB) enviou nota de resposta à matéria “Metade das obras de escolas e creches municipais está atrasada em Roraima”, publicada na edição de terça-feira, dia 22, e questionando o posicionamento da Prefeitura de Boa Vista.
Segundo o representante da empresa, Marcelo Gomes Monteiro, as obras de creches do Projeto Pró-Infância são realizadas pelo Consórcio Pró Infância Brasil (PIB), em que são assinados contratos individuais com cada Prefeitura, prevendo a execução das obras. “Em particular com a Prefeitura de Boa Vista, os contratos assinados preveem o repasse financeiro por parte do FNDE, para a execução das obras. Contudo a realidade é totalmente contrária à forma como a Prefeitura se pronuncia, e como se comprometeu mediante contrato”, disse. “Na prática, a empresa executora não recebeu os repasses financeiros proporcionais à execução das obras, ao ponto de ficar completamente descapitalizada, logo impossibilitando a boa execução das obras, com atrasos nos pagamentos de até 280 dias”, afirmou.
Afirmou ainda, que a culpa pelo atraso das obras é de exclusiva responsabilidade do Poder Público, pois mesmo ciente das porcentagens do projeto já executadas, deixou de efetuar o repasse de valores proporcionais. “A demora no repasse dos recursos promoveu a defasagem dos contratos, uma vez que os preços são de março de 2013, isso significa que os contratos, com o passar do tempo, ficaram defasados, não mais fazendo jus à realidade econômica do País, consequentemente, dificultando ainda mais a execução das obras. Vale ressaltar que o Consórcio PIB, durante o passar do tempo, tentou, incansavelmente, o contato com a Prefeitura de Boa Vista, para que houvesse a liberação dos repasses de valores devidos, pagamento das notas fiscais que a Prefeitura deve à Construtora, e ainda que promovesse o aditivo aos contratos, para adequar à atual realidade financeira”, frisou.
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Monteiro informou que o Consórcio PIB solicitou pedido de reequilíbrio financeiro em 21 de setembro de 2016. “Diante da inércia da Prefeitura na concessão de reequilíbrio financeiro, o Consórcio PIB protocolou o pedido de paralisação das obras em janeiro de 2017, bem como reiteração de pedido de reequilíbrio financeiro e, caso não fosse concedido, que a Prefeitura viabilizasse o distrato amigável, contudo, nada foi deferido. Assim, fica claro que a Prefeitura nega às tentativas de contato feitas pelo Consórcio PIB, nega o repasse dos valores em aberto”, disse. “O Consórcio PIB sempre honrou com sua responsabilidade contratual, mesmo diante dos constantes atrasos de verbas, entregou duas creches no bairro Equatorial, uma no bairro Silvio Botelho e outra no bairro Centenário. Já as obras dos bairros de Paraviana e Cauamé estão em fase final de execução, e várias outras estavam em execução”, alegou.
“Portanto, o Consórcio PIB não tem nenhuma culpa pelas paralisações e consequentemente pelo atraso na entrega das obras das creches do Sistema Pró-Infância, uma vez que sempre primou pelo bom andamento dos contratos firmados com a Prefeitura de Boa Vista, e nunca deixou de tentar solucionar os problemas da melhor forma o possível, mesmo diante da ausência absoluta de repasses de valores, a despeito de existir dinheiro em conta gerida pela Prefeitura de Boa Vista”, afirmou.
PREFEITURA – Em resposta à Folha, a Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Obras, informou que “a empresa em questão abandonou as obras por falta de repasse do Governo Federal e que está relicitando as obras paralisadas com recursos próprios para que sejam finalizadas”.
