O Conselho Tutelar terá três conselheiros de plantão noturno durante todos os dias do feriado de Carnaval. O conselheiro Franco Rocha disse que o caso do estupro de uma adolescente de 15 anos, no sábado, 18, após uma noite de bebedeira, no bairro Asa Branca, na zona Oeste, reforçou a necessidade de reforçar a fiscalização.
Os conselheiros ficarão distribuídos em cada um dos três territórios de Boa Vista (Centro, Caimbé e Pintolândia). Eles acompanharão as fiscalizações e denúncias nas festas de Carnaval, principalmente aquelas que envolverem venda de bebidas a menores. A prática é considerada crime desde o dia 17 de março de 2015, por meio da Lei 13.106, que alterou um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A lei criminalizou o fornecimento, o servir e até a entrega a crianças e adolescentes de qualquer bebida alcoólica ou produto que tenham componente que leve à dependência física ou psíquica. A punição é a prisão durante 2 a 4 anos, além de multa de R$3 mil a R$10 mil, bem como interdição do estabelecimento onde estava sendo oferecido o produto. “Vamos trabalhar para coibir estas ações e garantir estes direitos à criança e ao adolescente”, disse Franco Rocha.
Notícias Relacionadas
ESTUPRO – A história da jovem estuprada no bairro Asa Branca repercutiu porque a menina havia fugido de casa para sair com dois amigos também adolescentes, que compraram bebidas no bar e abusaram dela em seguida, conforme publicou a Folha.
O conselheiro Franco Rocha não recebeu ainda a visita da família da menina, que decidiu primeiro procurar a delegacia. Mas lamentou o abuso sofrido por ela, do qual tomou conhecimento depois que uma vizinha da vítima ligou para o Conselho. A ajuda oferecida normalmente inclui visita à família, encaminhamento a psicólogo, assistente social e autoridades judiciais.
“Nossa preocupação é nos posicionarmos para garantir às famílias de vítimas, principalmente de abuso sexual como neste caso, os cuidados de que elas precisam e os procedimentos para que os agressores respondam judicialmente por isso. O estupro é atitude de bandido, que tem na mente que sairá impune. Nesta situação da jovem, os agressores provavelmente eram de sua confiança e a levaram para esta armadilha. Sabemos que qualquer ser humano vítima de abuso guarda esta cicatriz dentro da alma. A lei deveria ser mais rigorosa, mas estamos à disposição da sociedade e alertamos que todos devem agir contra o estupro”, afirmou.
