Integrantes do Conselho Penitenciário de Roraima (Copen) denunciaram que a sala administrativa do conselho foi invadida pela secretária adjunta de Justiça e Cidadania, Michelly Fernandes, que retirou documentos sigilosos e móveis do local, deixando nos corredores da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). A Pasta confirmou a retirada, mas negou que o ato tenha sido uma invasão (veja a nota na íntegra abaixo).
O fato ocorreu na manhã dessa quarta-feira (1º) e foi relatado em boletim de ocorrência registrado no 1° Distrito Policial, ao qual a Folha BV teve acesso.
“De maneira vexatória, sem autorização do presidente ou vice-presidente do Conselho e sem autorização retirou todo o materal do Conselho Penitenciário, deixando documentos. móveis, documentos sigilosos cujo interesse é exclusivo do Copen, da Justiça e MP, “largados’ sem nenhum cuidado ou fiscalização nos corredores da Secretarla de Justiça e Cidadania; expondo documentos e o Conselho a situação absolutamente vexatória e abusiva por parte da gestão da Sejuc”, afirma em boletim de ocorrência.
Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, para que os documentos e bens ao conselho não ficassem expostos nos corredores da Sejuc, uma servidora solicitou que os presos colocassem na sala de reuniões do conselho.
Procurado para comentar o caso, o presidente do Copen, Roney Cruz, disse que não irá se manifestar e que as medidas relativas ao caso já foram tomadas.
Resposta
Em nota, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) confirmou a retirada, mas negou que o ato tenha sido uma invasão.
A Secretaria de Justiça e Cidadania informa que a readequação do espaço nos prédios públicos visa garantir eficiência e acessibilidade aos serviços prestados à população.
Esclarece que o Conselho Penitenciário foi previamente informado quanto à necessidade de readequação do espaço em questão. Além disso, a retirada do material foi acompanhada por duas servidoras do setor administrativo do Conselho e por um conselheiro.
No que se refere à segurança, ressalta que o prédio da sede da Secretária é adequadamente monitorado de forma ininterrupta.
Informa ainda que o Conselho Penitenciário é um colegiado que faz parte da estrutura da Sejuc, conforme a Lei Complementar N° 317, de 31 de dezembro de 2001.
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