O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pediu formalmente, nesta quinta-feira (23), a recomposição da Comissão Externa Temporária que acompanha a crise no Território Indígena (TI) Yanomami. De acordo com a entidade, três senadores que integram a comissão e são de Roraima “têm envolvimento explícito na defesa do garimpo” dentro da terra Yanomami.
Conforme a nota do Cimi, “a maioria formada pelos três senadores de Roraima deslegitima e desvirtua a missão da Comissão Externa devido ao envolvimento explícito deles na defesa do garimpo dentro da TI Yanomami, atividade criminosa cujas consequências e impactos ficaram evidentes para toda a sociedade brasileira.”
Ainda de acordo com a nota, o Conselho indigenista se une às manifestações de organizações indígenas e repudia a presença dos parlamentares na comissão externa, considerando-a “um escárnio e um desrespeito aos povos indígenas”.
“Solicitamos que sejam adotadas as medidas necessárias para a recomposição da comissão ou, inclusive, para reconduzir ou reconsiderar a própria iniciativa para evitar que um mecanismo importante seja instrumentalizado a serviço de interesses contrários à sua própria missão, o que contribuiria ao descrédito sobre estas diligências.”
Para o Cimi, a manutenção da Comissão Externa Temporária com a atual composição “mancha a imagem do Senado e do Congresso Nacional e os coloca na contramão do necessário esforço coletivo de todas as instituições democráticas para atender a gravíssima situação na TI Yanomami e recuperar políticas públicas fundamentais destruídas durante o governo anterior”.
Comissão para a crise Yanomami
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A Comissão Externa Temporária de acompanhamento à situação do povo Yanomami foi criada pelo Senado Federal no último dia 15. É composta pelos senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), presidente da comissão; Eliziane Gama (PSD-MA), vice-presidente; Hiran Gonçalves (PP-RR), relator; Humberto Costa (PT-PE); e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Posicionamentos
Por meio de nota, à Agência Brasil, o senador Humberto Costa informou que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que amplie o número de membros da comissão para dar a ela “mais representatividade”.
“A questão dos yanomami não é um problema somente do estado de Roraima. É um tema nacional, que passa pelos direitos humanos, pela dignidade dos povos indígenas, pelo trato de atividades econômicas em toda a região, como o garimpo, pelo combate ao crime organizado naquela área e ao possível trabalho escravo, bem como às questões ambientais. Então, queremos um colegiado mais representativo e uma comissão com plano de trabalho definido e aprovado por todos os seus membros para que possamos agir coletivamente, como é o espírito norteador de qualquer atividade dentro de uma casa parlamentar.”
A FolhaBV entrou em contato com a assessoria do senador Chico Rodrigues e aguarda posicionamento.
*Com informações da Agência Brasil
