Conselheiros tutelares de Alto Alegre passaram por capacitação referente à segunda etapa do projeto “Diálogos pela Infância e Juventude”.
A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça (CAOP) e a Promotoria de Justiça de Alto Alegre.
As atividades aconteceram no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Alto Alegre, e encerraram nessa terça-feira, 23. 13 profissionais participaram do evento, entre conselheiros tutelares, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, profissionais do CREAS, CRAS, e SEMAS.
Todos os temas abordados têm relevância para a atuação dos conselheiros tutelares, como direitos fundamentais, atribuições dos conselheiros e políticas públicas.
Na ocasião, o promotor de justiça de Alto Alegre, Gabriel Cardoso Lopes, abordou a Resolução CNMP n° 119/2025, que trata sobre o alinhamento das atividades dos conselheiros com foco no bom desempenho da função e a interlocução com o Ministério Público.
“A capacitação continuada dos órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente é de suma importância para a garantia dos seus direitos, aos quais o ordenamento jurídico confere proteção integral e prioridade absoluta. Desse modo, a capacitação promovida pelo Ministério Público ao Conselho Tutelar tem como objetivo o aprimoramento do fluxo que deve existir entre as instituições que atuam no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, uma vez que o Conselho Tutelar funciona como órgão central da rede de proteção”, destacou o promotor Gabriel Lopes.
O MPRR dará continuidade ao projeto “Diálogos pela Infância e Juventude”. A previsão é que a equipe do projeto chegue aos municípios de Pacaraima, Mucajaí, Iracema, Bonfim e Normandia, todos no mês de outubro.
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