O conselheiro tutelar Wegy Gomes reclamou da falta de estrutura e das condições de trabalho para realizar ações em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no Município de Caracaraí, a 155 quilômetros da Capital pela BR-174, região Centro-Sul de Roraima. As dificuldades citadas incluem desde a falta de água na sede do Conselho Tutelar à inexistência de uma sala de acolhimento para realizar os atendimentos de maneira apropriada.
Segundo ele, a situação é de abandono, com banheiros inutilizáveis, por não haver manutenção, iluminação deficiente devido à falta de lâmpadas, esgotos entupidos e transbordando na área externa do prédio. “O esgoto transbordando atrai insetos e pode causar doenças”, frisou complementando que o telefone não funciona há dois anos e que há necessidade de mobiliários, como mesas de escritório para os conselheiros.
“É uma estrutura precária. As mesas que temos são improvisadas. É preciso carregar água em baldes para realizar a limpeza e ser utilizada em outras necessidades. Além disso, o Conselho precisa de telefone porque é um órgão de recebimento de denúncias e sem esse meio de comunicação nosso trabalho fica ainda mais prejudicado. À noite, o Conselho fica totalmente no escuro por não haver lâmpadas”, afirmou ao lembrar da necessidade de uma sala de acolhimento para que os cinco conselheiros possam realizar os atendimentos.
Gomes, que é presidente do Conselho Tutelar daquele município, frisou a importância do funcionamento adequado dos banheiros, que é imprescindível em ambientes de circulação e permanência de pessoas. “Banheiros são fundamentais, principalmente para que nós possamos atender com dignidade as pessoas da zona rural que vêm até o Conselho receber atendimento. Às vezes, as crianças que vêm do interior precisam tomar banho e não é possível”, lamentou o conselheiro.
Outro problema relacionado às condições de trabalho citado por ele é a necessidade de um veículo adequado para ser utilizado na zona rural, como uma caminhonete. “Contamos com um veículo de passeio, mas não é o indicado porque recebemos muitas denúncias de lugares de difícil acesso, principalmente para um carro pequeno, como é o utilizado atualmente”, disse o conselheiro.
Segundo ele, o Conselho Tutelar da cidade possuía uma caminhonete, mas foi cedida à Prefeitura de Caracaraí mediante promessa de que outra seria comprada e entregue para a realização dos trabalhos junto às crianças e adolescentes. “Isso aconteceu há cerca de dois anos e não houve a reposição da caminhonete e hoje estamos com um carro de passeio. Também há dois anos prometeram reforma na sede do Conselho, mas até agora não aconteceu. Não há condições de trabalho do jeito que está porque a última reforma do prédio foi em 2000”, reclamou Gomes.
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RECORRENTES – Reclamações referentes à falta de estrutura nos Conselhos Tutelares do Estado têm se tornado frequentes nos últimos meses. Recentemente, conselheiros tutelares de Boa Vista exigiram melhorias nas sedes, apontando a sala de acolhimento e o pagamento em dia de diárias como uma das necessidades.
Em Rorainópolis, no Sul do Estado, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPE) instaurou procedimento preparatório para apurar irregularidades relativas à falta de pagamento de diárias aos conselheiros daquela cidade para custear despesas com deslocamentos realizados a locais distintos daquele município.
Gomes disse que este procedimento também foi adotado em Caracaraí meses atrás e que atualmente o pagamento das diárias é realizado. “Antes, nós nem recebíamos diárias”, disse.
PREFEITURA – O presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caracaraí, Clóvis Júnior, disse que as declarações referentes ao Conselho Tutelar são “infundadas”. Afirmou que a entidade possui sede própria e que já foram acordadas reforma e adequações do prédio.
Em relação ao transporte, disse que a maioria dos Conselhos Tutelares possui um Chevrolet Esplent por meio de uma emenda parlamentar da senadora Ângela Portela (PT), destinada aos conselhos. “Caso haja necessidade de carro tracionado, a gestão municipal, sendo comunicada com antecedência, poderá disponibilizar o veículo”, frisou. (A.D)
