Um conflito fundiário envolvendo uma área rural localizada no Projeto dos Pampas, no município de Caracaraí, segue gerando impasse entre moradores, associação de produtores e uma servidora pública municipal, enquanto o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ainda não conclui o processo administrativo de regularização da área.
O caso veio a público no final de dezembro de 2025, após um morador denunciar à Folha de Boa Vista a suposta invasão de um lote rural, que teria sido recentemente demarcado por empresa contratada pelo INCRA. Segundo ele, uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis estaria ocupando a área e promovendo a entrada de terceiros, oferecendo parcelas do terreno em troca de serviços como roço, derrubada de mata e construção de barracos.
O denunciante afirmou que já residia no local com a esposa, possuía roça implantada e poço, e que a situação poderia evoluir para conflitos mais graves. O caso foi registrado junto ao INCRA, à Defensoria Pública da União (DPU) e à Polícia Civil de Caracaraí.
Em resposta, o INCRA informou que o Projeto Anauá ainda se encontrava em fase de consolidação administrativa e que não havia, até então, reconhecimento oficial de posse individualizada, ressaltando que o morador não detinha condição jurídica de beneficiário do lote citado. O órgão afirmou ainda que o caso havia sido encaminhado à Conciliação Agrária Regional.
Posteriormente, a servidora pública citada procurou a reportagem para exercer o direito de resposta. Ela afirmou que a área ainda está em processo administrativo e que não existe proprietário legalmente constituído. Segundo a servidora, sua atuação se limita ao apoio administrativo de uma associação local, negando que tenha promovido invasões ou levado pessoas para ocupar terrenos. Ela também declarou ter registrado boletim de ocorrência por furto e danos, após a destruição de estruturas e o desaparecimento de objetos que estariam em um barraco utilizado por ela.
Agora, uma nova versão foi apresentada pela presidente da Associação Felicidade dos Pampas, Dona Marta Valéria, que afirma representar cerca de 80 famílias que vivem na área desde 2021. Segundo ela, todas as famílias estariam cadastradas junto ao INCRA e classificadas como “acampadas” do órgão. Marta afirma que, em julho de 2025, foi concluído o anteprojeto da área e que, a partir de outubro, teve início a demarcação oficial dos lotes.
De acordo com a presidente da associação, os moradores vivem há anos na localidade, com casas, roças e criação de animais, e que algumas famílias, inclusive, tiveram prejuízos após ajustes de demarcação que reposicionaram lotes. Ela sustenta que a servidora citada teria chegado apenas no final de dezembro, reivindicando um lote já ocupado desde 2024, o que teria provocado conflitos internos.
Marta também contesta a versão de que a associação ou seus membros tenham custeado a demarcação, afirmando que todo o trabalho foi realizado pelo INCRA. Segundo ela, o único passo pendente para a regularização definitiva seria a publicação de um edital com análise do perfil socioeconômico das famílias cadastradas. A presidente cobra um posicionamento mais claro do instituto para evitar novos conflitos e acusações entre os ocupantes da área.
Diante das versões divergentes, a reportagem procurou novamente o INCRA para esclarecimentos atualizados sobre o andamento do processo de regularização e as denúncias apresentadas, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
