Os dois decretos que autorizam a realização de concurso público para contratação de professores para atender escolas indígenas e não indígenas foram publicados no Diário Oficial do Estado.
No total, serão disponibilizadas 1650 vagas. Destas, 650 são para o cargo de professor de Educação Básica, e 1.000 vagas para o cargo de professor de Educação Indígena.
Conforme os decretos, a Secretaria Estadual de Gestão Estratégica e Administração (Segad) será a responsável pela organização do certame.