Comunidades ribeirinhas recebem atendimentos da Justiça Itinerante

Mais de 180 pessoas das comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco e Rio Negro já foram atendidas pelas equipes do Poder Judiciário

Utilizando embarcações para percorrer as comunidades e vilas na região do Baixo Rio Branco e Rio Negro, entre os estados de Roraima e Amazonas, o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio da Vara da Justiça Itinerante está levando atendimento do judiciário às populações ribeirinhas.

As atividades iniciaram dia 20, terça-feira, e seguem até o dia 26 de agosto. Até agora foram realizados 185 atendimentos nas comunidades do Remanso, Santa Maria e  Sacaí.

Por meio deste trabalho, a população ribeirinha está tendo acesso aos seguintes serviços: divórcio consensual, guarda e responsabilidade de crianças, declaração de união estável, pensão alimentícia, exoneração de alimentos, revisional de alimentos,  conversão de separação em divórcio, dissolução de sociedade de fato, ação de cobrança, reconhecimento de paternidade e maternidade.

O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Mozarildo Cavalcanti, acompanhou de perto os atendimentos e, para ele, atender essas comunidades é mais que uma prestação de serviço, é algo essencial para a promoção do bem-estar dos moradores.

“Trazer esse trabalho para as comunidades mais necessitadas é uma satisfação para o Poder Judiciário, pois essas famílias possuem pouco acesso aos serviços básicos. A parceria com todas as instituições participantes desta ação também é algo fundamental para a execução das atividades ”, afirmou o presidente.

Fizeram parte desta edição do Justiça Itinerante, além do TJRR, o MPRR (Ministério Público do Estado de Roraima); a Receita Federal, que está atuando na emissão de CPF (Cadastro de Pessoa Física); o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para serviços direcionados a Título Eleitoral; o Instituto de Identificação do Estado de Roraima, para regularizar ou emitir novas Carteiras de Identidade; e Corpo de Bombeiros.

As próximas comunidades da região a receberem as equipes do Poder Judiciário e parceiros até segunda-feira, dia 26, serão: Terra Preta, Cachoeirinha, Caicumbí e Itaquera.