Uma comitiva da Justiça do Estado foi, ontem pela manhã, à Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), zona rural de Boa Vista, verificar a situação dos detentos para uma possível separação de membros de facções criminosas que agem nas unidades prisionais do Estado.
Ainda acampados à frente da PA, familiares de detentos aplaudiram os magistrados e pediram para que eles salvassem seus filhos. “Separem os membros de facção para evitar mais mortes. Salvem nossos filhos”, pediram.
Os parentes também aproveitaram para denunciar maus-tratos supostamente vividos pelos detentos. Os membros do Comando Vermelho foram trancados na ala de contenção, mas a área é pequena e só comporta 40 presos, mas lá estão 88. Segundo os familiares, o odor é insuportável e os presos estão desde sábado, 15, sem tomar banho.
“É desumano. As feridas dos presos estão apodrecendo. É um amontoado de gente. Parece um depósito de seres humanos. Pedimos que as autoridades nos ajudem, ajude nossos filhos. Erraram, mas isso não justifica tanta humilhação. É desumano”, repetiu o pai de um detento.
Justiça antecipará mutirão para tentar desafogar sistema
Uma comitiva de desembargadores e juízes foi ontem pela manhã à Penitenciária Agrícola verificar a situação. Em nota, o Judiciário adiantou que uma das medidas para amenizar a caótica situação no sistema penitenciário será antecipar um mutirão na Vara Criminal, que estava marcado para o dia 16 de novembro próximo. A nova data do mutirão ainda não foi definida, mas o levantamento já foi iniciado, conforme a nota.
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Ontem foram à Penitenciária o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Almiro Padilha, o juiz auxiliar da Presidência, Renato Albuquerque, e os juízes da Vara de Execução Penal, Graciete Sotto Mayor e Marcelo Oliveira.
A nota emitida pelo TJ informou que o sistema prisional é de responsabilidade do Executivo, mas cabe ao Judiciário inspecionar e cobrar providências, o que vem sendo feito há anos, segundo a nota. Por enquanto está descartada a possibilidade de separação de presos por facções criminosas. Informou ainda que há separação por regime, como prevê a Leis de Execução Penal (LEP). (AJ)
Governo faz mudança no sistema penitenciário
Em decorrência dos acontecimentos envolvendo disputa de facções em unidades prisionais, o Governo do Estado realizou mudanças em alguns setores relacionados à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc). Conforme informações obtidas pela Folha, as mudanças foram oficializadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira, dia 17.
Na direção do Departamento de Sistema Prisional, saiu Cimério de Alencar Dias Pinto e assumiu o servidor Alain Delon Jordão de Souza Correa. Anteriormente, Alain respondia como diretor da Casa do Albergado. Cimério, por sua vez, passa a assumir a função de assessor especial.
Para a Casa do Albergado, o governo nomeou Wlisses Freitas da Silva, que antes respondia chefe de Plantão de Estabelecimento Penal. Para a vaga de Wlisses, o Estado nomeou a servidora pública Andressa Albuquerque Figueiredo, que antes ocupava a função de assessora especial.
