A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), no final desta semana, solicitou informações ao Governo do Estado sobre o processo de aquisição de 30 respiradores pulmonares que, conforme denúncia, foram adquiridos por cerca de R$ 220 mil cada, um preço exorbitante se comparado com outros estados nacionais.
Presidente da Comissão e autor do pedido de informação, deputado estadual Neto Loureiro (PMB), disse que a medida visa transparência e esclarecimentos sobre o caso. “Com isso, poderemos apurar e analisar a compra, saber como foi realizada, saber se o preço de mercado é realmente este”, afirmou.
Além disso, conforme a denúncia feita à Comissão, o pagamento foi realizado de forma antecipada. “Em ações governamentais como esta, a empresa responsável só recebe depois que presta o serviço. Ainda mais agravante, é que a mesma instituição solicitou o adiamento da entrega dos materiais, que só devem chegar em julho por aqui”, explicou o parlamentar.
PREÇOS – É possível notar a diferença de preço do material (valor unitário), se compararmos a outros estados brasileiros que também o adquiriram: o Amazonas pagou R$ 103 mil; o Ceará 117 mil; Minas Gerais R$ 59 mil; São Paulo R$ 183 mil; e Roraima cerca de R$ 220 mil.
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LEGISLAÇÃO – A Comissão também questionou a falta de divulgação das medidas por parte do Poder Executivo. De acordo com a Lei Federal 13.979/20, que traz medidas para enfrentamento da crise da covid-19, devem ser divulgadas pela internet todas as contratações ou aquisições realizadas pelo Estado para o enfrentamento da doença.
“Mesmo que o Governo dê explicações à sociedade, precisamos ir ao fundo nestes processos para que a fiscalização da Assembleia tenha efetividade. Continuaremos acompanhando os processos, principalmente referentes ao coronavírus, para evitar qualquer tipo de problema”, finalizou Neto.
BERTO BATALHA
Assessoria Parlamentar
Deputado Estadual Neto Loureiro (PMB)
