Comissão Eleitoral OAB-RR suspende registro de chapa, mas pleito segue

O presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Roraima (OAB-RR), Manoel Leocádio de Menezes, declarou provisoriamente suspenso o registro da chapa Somos Mais OAB, encabeçada pelo advogado Rodolpho Morais, que tem um prazo de cinco dias úteis para sanar irregularidades. Mesmo com a suspensão, pleito segue normalmente. 

“A chapa ‘Somos Mais OAB’ esclarece que em nada interfere uma suspensão temporária de registro no processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, uma vez que o procedimento é comum em toda eleição e passível de correções”, citou a nota enviada à redação.

De acordo com o candidato a presidente, erros formais de composição sempre existiram e, exatamente por isso, o próprio provimento da OAB prevê a possibilidade de suspensão temporária para que a chapa faça as correções necessárias. A questão está prevista no Provimento nº 146/2011, art. 8º, parágrafo 5º.

“Portanto, é um processo interno e recorrente, que, inclusive, até mesmo quando tivemos chapa única, foi necessária uma suspensão de registro para que os membros fossem substituídos. Nos causou espanto essa questão ter se tornado pública, tentando confundir a opinião pública, porque todo advogado e advogada que já acompanhou um processo eleitoral da OAB sabe que isso não nos impede de continuar na disputa”, ressaltou Rodolpho Morais.

Ele explicou, ainda, que foi dado um prazo de cinco dias úteis para que a chapa corrija esses erros e volte a ser analisada pela Comissão Eleitoral. “Nossa expectativa é que ainda hoje [5] seja protocolado novo requerimento corrigindo os erros sanáveis apontados pela Comissão”, completou.

A chapa ‘Somos Mais OAB’ tem como vice a advogada Carlen Padilha. O lançamento da candidatura ocorreu no dia 31 de outubro. 

A votação é obrigatória para advogadas e advogados inscritos na Seccional de Roraima, regularmente inscritos e adimplentes com o pagamento das anuidades que irão escolher os membros titulares e suplentes do Conselho Seccional e de sua Diretoria; dos Conselheiros Federais; e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados para o triênio 2022/2024.