Os professores do Município de Alto Alegre, Centro-Oeste do Estado, estão com os salários de julho e agosto atrasados. Como consequência, a greve na Escola Municipal Edineide Sales Campelo atinge o segundo mês. O movimento grevista iniciou no dia 19 de julho. Na escola da região do Paredão, área rural da cidade, os professores não estão em greve, mas as aulas estão interrompidas devido à falta de transporte escolar. Na Vila São Silvestre, as aulas foram retomadas no início desta semana.
O prefeito José Arimatéia da Silva Viana, o Teca (PT), justificou que os recursos liberados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são insuficientes para manter o pagamento dos salários em dia, pagamento de transporte e material escolar.
Ele explicou que melhorias foram implementadas na educação no início do ano letivo de 2016, com ampliação na oferta de vagas, contratação de novos professores e outros profissionais, o que exige mais aporte financeiro. Disse que são necessários cerca de R$ 700 mil mensais somente para o pagamento dos salários dos servidores da educação e que o Fundeb vem repassando uma média R$ 680,00 por mês.
“Com esse valor, temos que efetuar o pagamento dos salários, manter o transporte escolar, material pedagógico e realizar outros investimentos”, justificou o prefeito ao admitir que houve falha de planejamento para realizar as novas implementações na educação de Alto Alegre. Devido a isso, Teca disse ser impossível estabelecer um calendário de pagamento e conceder aumento de 11% nos salários, conforme exige a categoria.
“Não é possível fazer um calendário quando não há previsão de receita que cubra a demanda da folha”, frisou. Segundo ele, o número de alunos matriculados passou de 1.600 para aproximadamente 2.300, e que os recursos federais de acordo com o Censo Escolar 2016, englobando estes novos estudantes, serão repassados apenas no próximo ano.
Disse que a implantação de turmas do 6° ano na rede municipal impactou o orçamento, e que essas medidas adotadas foram necessárias diante da crescente procura por vagas pelos alunos matriculados na rede estadual de ensino em Alto Alegre. “A greve de professores do Estado fez com que muitos estudantes do 6° ano procurassem a rede municipal. Tivemos que realizar as matrículas. Antes era até o 5° ano”, disse o prefeito.
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O prefeito explicou que os novos professores foram contratados por meio de processo seletivo, assim como merendeiras e assistentes de alunos, e que o aumento das despesas se deu também por conta da necessidade de ampliar a oferta de transporte e material escolar. Só de transporte escolar, o município deve R$ 194 mil. Quanto à merenda escolar, Teca disse que há estoque e que os alimentos já foram distribuídos nas escolas.
Destacou ainda que, em junho de 2015, o salário dos professores foi equiparado com o piso nacional. “Achei justo pagar o piso e logo que foi verificada a defasagem, repassamos o aumento aprovado pela Câmara Municipal de Alto Alegre, estendido também aos assistentes de alunos. Eu não tinha conhecimento que todo esse aumento de despesas, associado à diminuição de cerca de 30% dos repasses de recursos federais para as prefeituras, inviabilizaria o pagamento dos salários”, comentou.
SOLUÇÃO – O prefeito informou que na semana passada houve uma reunião entre os grevistas, Prefeitura e o Ministério Público Estadual da comarca de Alto de Alegre. Na ocasião, ficou definido que o pagamento do salário referente ao mês de julho será realizado na quarta-feira da próxima semana, 21, depois que o município receber os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
No próximo mês, de acordo com o planejamento municipal apresentado pelo prefeito, será feito o depósito do mês de agosto, e assim sucessivamente nos meses posteriores, mantendo um vencimento em atraso, até que se consiga normalizar os pagamentos no final do ano. Para melhorar as finanças e conseguir cumprir com os compromissos, o prefeito disse que foi necessário retroagir com alguns avanços, diminuindo o número de turmas e exonerando servidores. “O 6° ano acabou sendo extinto”, informou.
Teca disse que sugeriu ao Sindicato dos Professores de Alto Alegre a criação de uma comissão da categoria para analisar as contas da Prefeitura. “A imagem que se tem diante deste problema financeiro é de má administração e desvio de recursos. Na verdade, erramos no planejamento. É um sonho de todo gestor melhorar a educação e outros seguimentos, mas infelizmente os recursos não são suficientes”, comentou.
(A.D).
