Clima é tenso na Penitenciária Agrícola e presos temem novo massacre

O clima voltou a ficar tenso na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), maior presídio de Roraima. A Folha recebeu um bilhete enviado por um detento por meio de um familiar, onde além de outros temas, ele destaca o medo de um novo massacre na unidade, como o ocorrido em outubro de 2016.

Segundo o detento, nos últimos meses os presos estariam sofrendo diversos tipos de agressão física e psicológica por parte de policiais penais que atuam na unidade prisional.

“Todos acham que aqui está a mil maravilhas, mas isso não procede, estamos há quase 4 anos sem diálogo com a diretoria, nossos direitos não estão sendo respeitados. A diretora e nem o chefe de segurança nunca pararam para nos ouvir, por isso estamos prontos para um segundo passo”, afirmou o detento.

Ainda de acordo com o detento, esse próximo passo, seria uma manifestação no próximo dia 17. “Vamos paralisar o sistema no dia 17, onde nenhum preso sairá das celas para nenhum tipo de atendimento, nem mesmo para o banho de sol, e nossos familiares irão se manifestar em frente ao presídio”, acrescentou.

Outro problema relatado seria a qualidade da alimentação servida, que segundo eles, chega estragada quase que diariamente.

O preso relata ainda que membros de facções rivais estão dividindo celas o que estaria aumentando o risco de um novo massacre como o ocorrido em 16 de outubro de 2016, onde 10 presos foram mortos na PAMC na frente de visitantes.

No dia 6 de janeiro de 2017, outra chacina foi registrada na unidade prisional, dessa vez 33 presos foram mortos com requintes de crueldade.

“Isso aqui é um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento”, finalizou.

VISITAS SUSPENSAS – Nesta terça-feira. 13, a reportagem da Folha esteve na PAMC  e conversou com familiares que disseram que foram surpreendidos com o cancelamento das visitas, que segundo a Sejuc foi determinada pela Justiça. A pasta não detalhou o que motivou a decisão judicial.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) que se manifestou por meio da seguinte nota:

A Secretaria de Justiça e Cidadania informa que a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo é monitorada por câmeras. Ao todo, são 120 equipamentos espalhados por toda a unidade prisional.

Ademais, a PAMC está sob fiscalização permanente do Ministério Público e da Vara de Execução Penal e não há, até o momento, relatos de suposto abuso. Além disso, são feitas reuniões mensais com os parentes dos internos e em nenhum momento foi relatado por qualquer deles essas situações. E os parentes têm conhecimento da Ouvidoria da Sejuc, setor onde podem ser feitas denúncias de forma anônima. Na Ouvidoria também não há nenhuma denúncia a esse respeito.

Sobre a alimentação oferecida aos detentos, informa que em todas as unidades prisionais possuem fiscais da alimentação. Diariamente as refeições são pesadas e a qualidade é aferida. E quando se percebe qualquer tipo de alteração, a empresa responsável é notificada e presta os devidos esclarecimentos. E caso seja verificado a necessidade de troca da alimentação, essa é feita de imediato.

A Sejuc esclarece ainda que os internos são separados conforme preceitua a Lei de Execução Penal, porém sempre há cuidado para não misturar facções. Ressalta-se que existe hoje uma nova estrutura de segurança dentro da unidade e que novos equipamentos foram adquiridos para melhorar a segurança e o tratamento dos internos.

Além disso, é importante destacar que a declaração de pertencimento ou não a qualquer facção é uma opção do interno. Ressalta ainda que há quase quatro anos não se registra rebeliões no sistema prisional de Roraima, bem como fugas ou assassinatos, o que comprova que o sistema está sob controle do Estado, com a garantia de maior segurança à sociedade roraimense.

Acrescenta ainda que as visitas estão suspensas em cumprimento de decisão judicial.