Lideranças de comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, durante coletiva de imprensa na tarde de hoje (20), se posicionaram sobre a ação de desbloqueio de trecho da RR-171, próximo a ponte sobre o Rio Urucuri, na comunidade indígena São Mateus, no município de Uiramutã. A ação, relizada nesta quinta-feira (19), foi coordenada pela Polícia Militar após uma liminar expedida pelo juiz César Henrique Alves.
Do encontro participaram o coordenador geral do CIR (Conselho Indígena de Roraima), as lideranças Edinho Batista e Amarildo Macuxi; Cleber Alves e o advogado do CIR, Ivo Círio.
O coordenador geral do CIR (Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista, informou que serão tomadas medidas judiciais. “Vamos recorrer, pois consideramos uma decisão arbitrária, assim como também a ação do governo do estado não foi uma conduta legal, não foi justo”, ressaltou.
Segundo ele, não é de competência do governo do estado fazer o uso de força policial dentro da comunidade. Poderia ter conduzido a liberação da estrada de forma pacífica. Nunca houve bloqueio, estávamos apenas fazendo o controle antes e durante a pandemia para evitar a entrada de drogas, bebidas alcóolicas e material de garimpo para dentro das comunidades”, disse Batista.
“Temos um contexto a discutir com o poder público, a partir do que ocorreu. Também tem nossas propostas para serem ouvidos e vamos ver qual será a ação do próprio estado em tomar providências. Se não houver por parte do poder pulico, nós vamos nos organizar porque a gente não pode aceitar nosso povo sendo morto, as comunidades invadidas por turistas e garimpeiros”, ressaltou o coordenador CIR.
Batista disse que está esperando a ‘poeira baixar’ para marcar reunião com o MPF (Ministério Público Federal) e o MPRR (Ministério Público de Roraima). “Estamos muito incomodados com o que houve. Então, da melhor forma possível, vamos conduzir esse processo para não ser prejudicado e nem prejudicar ninguém”, frisou.
O coordenador geral do CIR disse que o governo do estado ultrapassou o limite de atuação, porque as forças de segurança deveriam ter atuado apenas no local especificado pela liminar da justiça, que fica na RR-171 dentro da comunidade São Mateus, que é de competência do estado.
“Os policiais, mesmo sem liminar alguma, também desativaram o posto de monitoramento localizado no Surumu, na comunidade do Barro, em Pacaraima. Esse trecho é de responsabilidade da União, pois fica na BR-174. Há agentes de segurança em locais que não é de responsabilidade do governo do estado, e eles têm até as 17h deste sábado para deixarem a área. Quem manda em nossas terras somos nós”, enfatizou Batista.
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“As outras ações que estão sendo feitas por parte das comunidades indígenas são de autonomia das comunidades. O CIR não promove esse tipo de ação que é fazer o monitoramento nos postos, mas apoiamos a iniciativa das comunidades porque entendemos que são legítimas, pois o objetivo é defender a vida da população, que a própria Constituição reconhece”.
NOTA
O governo de roraima informa que a Polícia Militar estava acompanhando oficial de justiça na decisão para desbloqueio do trecho da RR-171, no município de Uiramutã.
Ressalta que que toda a ação ocorreu sem nenhum tipo de confronto físico. Parte do bloqueio já havia sido retirado pelos próprios indígenas, cientes de que se não retirassem estariam descumprindo a ordem judicial.
A Polícia Militar permanece no local garantindo a ordem e segurança.
A respeito do covid explica que foram aplicadas 43.765 doses de vacinas nos indígenas sob responsabilidade dos dois distritos indígenas ainda tendo mais de 10 mil vacinas em estoque.
Esclarece que o plano de imunização nas comunidades indígenas é de responsabilidade do governo federal.
