Cinco órgãos públicos em Roraima já decretaram ponto facultativo para a próxima segunda-feira (20), véspera do feriado do Dia de Tiradentes. Já está confirmada a folga dos servidores da Prefeitura de Boa Vista, Universidade Federal de Roraima (UFRR), Tribunal de Justiça de Roraima, Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) e Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR).
A UFRR publicou hoje em sua página na internet o decreto do ponto facultativo, ressaltando que “serão mantidas somente as atividades do Núcleo de Rádio e TV Universitária (NRTU) devido à programação diária”.
A Prefeitura de Boa Vista encaminhou comunicado à imprensa informando que o decreto do ponto facultativo foi publicado no Diário Oficial de hoje (16). “As repartições municipais retornam os serviços na quarta- feira, 22, das 8h às 12h e das 14h às 18h”, completa a nota.
O Município ressalta que serão mantidos todos os serviços essenciais à população: coleta de lixo domiciliar, a Guarda Civil Municipal, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Serviço de Urgência e Emergência do Hospital da Criança Santo Antônio e a Central de Atendimento 156 funcionarão normalmente nesse período.
“Na segunda-feira, 20, a frota de ônibus circulará com 80% da frota, sem alteração no horário, das 6h à meia noite. E o táxi lotação circulará normalmente neste dia, das 6h às 20h. Na terça-feira, 21, a frota de ônibus vai ser de 70% e o táxi lotação terá o horário alterado e circulará das 8h às 12h”, explica o comunicado da Prefeitura.
A Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) informou também que a portaria do ponto facultativo foi assinada pelo presidente na manhã desta quinta e no início da tarde, houve a confirmação pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR).
TJ
O Tribunal de Justiça de Roraima também já publicou portaria suspendendo o expediente do dia 20 de abril. Conforme o TJ, durante o feriado, o Judiciário estadual funcionará em regime de plantão para os casos urgentes, conforme escalas previamente definidas pela Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça.
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Os prazos processuais que porventura vençam neste período ficam automaticamente prorrogados para o dia 22 de abril (quarta-feira). Telefones de plantão: (95) 98404 3085 – Primeira Instância, (95) 98404 3123 – Segunda Instância e (95) 98404 3086 – Justiça no Trânsito.
FUNCIONAMENTO NORMAL
Por outro lado, a Receita Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Federal de Educação (IFRR) informaram que o expediente na próxima segunda-feira (20) será normal nessas repartições.
Conforme a Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE), até a manhã de hoje ainda não havia uma definição quanto ao funcionamento do órgão na véspera do feriado de Tiradentes.
A Secretaria de Comunicação do Governo de Roraima também informou que até o momento não houve uma divulgação oficial se terá ou não ponto facultativo.
Da mesma forma não foi definido quanto ao ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
