Moradores de cinco comunidades indígenas de Uiramutã recebem atendimentos jurídicos de forma gratuita até o próximo sábado, 5. As comunidades assistidas são: Flexal, Nova Vida, Arapá, Santa Crueza e Santa Luzia.
A população indígena pode buscar orientações jurídicas e contar com os serviços nas áreas de ação de alimentos, solicitação do Registro Civil (1ª via e 2° via), cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela, divórcio sem bens e outros serviços ofertados pela Instituição.
Os interessados devem se dirigir aos locais de atendimento munidos dos documentos pessoais: CPF, RG, Certidão de Nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possuam. Além disso, todos e todas devem estar utilizando máscara de proteção e mantendo o distanciamento social, seguindo as recomendações sanitárias para a contenção da Covid-19.
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O projeto itinerante da Defensoria Pública do Estado (DPE) busca levar os serviços até as localidades de difícil acesso no estado de Roraima. O defensor público-geral, Stélio Dener, explica que a iniciativa decorre das dificuldades das moradoras e moradores do interior em ter acesso à assistência jurídica de forma gratuita.
“Quem mora no Uiramutã, principalmente nas comunidades indígenas, sabe o quanto é difícil se deslocar para receber atendimento na capital, por essa razão, sempre fazemos o possível para que essas pessoas recebam os nossos serviços de forma digna, e isso inclui os outros municípios do nosso estado”, ressaltou Dener.
DPE ZAP: A população também pode buscar os serviços da Defensoria por meio do atendimento virtual do DPE ZAP, no aplicativo de conversas WhatsApp, nos telefones: (95) 98104-2048 (Cível e Familiar) e (95) 98104-2195 (Criminal). Para mais informações sobre o trabalho da Defensoria, acesse os canais oficiais de comunicação no Facebook e Instagram (@defensoriarr).
