O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), em parceria com a Vara Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e Defensoria Pública Estadual (DPE), realiza nesta terça-feira, a partir das 09 horas, mais uma edição da Câmara de Conciliação.
Realizada a cada dois meses, a ação é realizada sempre na sede do Chame, que fica localizada na rua Coronel Pinto, no Centro de Boa Vista. Conforme a coordenadora do órgão, deputada estadual Lenir Rodrigues (PPS), a atividade consiste em receber mulheres vítimas de violência doméstica e buscar soluções para conflitos familiares. “As partes já saem daqui com uma sentença judicial nas mãos”, afirmou.
Partilha de bens, dissolução de união estável do casal, revisão ou exoneração de alimentos, pensão, divórcio, reconhecimento de paternidade ou maternidade, responsabilidade por menores de idade, guarda e regulamentação de visita são os casos apresentados durante a realização das audiências. Segundo Lenir, a primeira audiência de conciliação deste ano resultou em 18 homologações.
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A coordenadora do Chame avaliou a importância da parceria com a Defensoria Pública, destacando que o trabalho desenvolvido traz resultados satisfatórios para o cidadão. “Às vezes as pessoas chegam aqui [no Chame] inseguras, com muitos problemas, mas devagar conseguimos desvendar o problema”, ressaltou.
Com informações da Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima (Supcom ALE-RR).
