As equipes do Centro Humanitário de Apoio a Mulher (Chame), da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR), iniciaram hoje, 14, o calendário de palestras sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com Lei Maria da Penha – 11.340/06.
As palestras serão ministradas a princípio na capital Boa Vista e Bonfim, e em seguida, nos municípios de Uiramutã e Pacaraima.
A advogada do Chame, Sara Patrícia Farias, explicou que as palestras têm duração de até uma hora e, além da questão jurídica e técnica, tratam também sobre os tipos de violência que não são somente físicas.
“São abordados os direitos, o que fazer e a quem buscar”, ressaltou, dizendo que os esclarecimentos são destinados principalmente às mulheres, mas o público em geral também pode participar.
O foco, ainda segundo Sara, é o conhecimento da Lei Maria da Penha, quando as mulheres devem e podem conhecer os direitos. Sara pontuou que não existe apenas a violência física, mas também a patrimonial, a moral, a sexual e a psicológica. “Essa última é a mais nociva de todas. Quando feridas psicologicamente, as mulheres podem ter sonhos e projetos destruídos”.
PROGRAMAÇÃO
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No domingo, 16, o terceiro município a receber as equipes do Chame é Uiramutã. As palestras devem ocorrer na comunidade indígena do Caju, há 350 quilômetros da capital.
Na terça-feira, 18, às 8h30, o encontro será no plenarinho Valério Magalhães, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE), destinado aos praças e oficiais da Polícia Militar (PM), instituição parceira do Centro. A palestra específica a esse público é para, além de orientar sobre as questões criminais, auxiliar os militares durante atendimento de ocorrências envolvendo vítimas mulheres.
Em seguida, no dia 19, quarta-feira, ocorrerá uma audiência de homologação dos acordos já mediados. A audiência ficará a cargo da Defensoria Pública e será realizada por um juiz da Vara de Justiça Itinerante. As audiências normalmente acontecem de dois em dois meses, e nessa específica, 50 pessoas serão atendidas. Dentre os acordos estão dissoluções de uniões estáveis, divórcios, alimentos e regulamentação de guarda e responsabilidade.
Nos dias 28 e 29, as equipes do Chame estarão presentes no município de Pacaraima, fronteira com a Venezuela. As palestras devem ocorrer na sede e em comunidades indígenas a serem definidas posteriormente.
As palestras serão ministradas pela advogada Sara Patrícia e Carla Veiga, pela psicóloga Carolini Araújo e pela assistente social Lielma Tavares, todas do Chame.
Com informações da Supcom Ale
